GRAMADO – O assunto do nepotismo no Executivo não se encerrou com a exoneração de alguns cargos de comissão. O cidadão Elias Vidal entrou na Câmara de Vereadores com pedido de impeachment contra o prefeito Fedoca Bertolucci (PDT), alegando o nepotismo como justificativa. O pedido foi protocolado na segunda-feira (29) e, agora, passa por análise da Procuradoria e do presidente da Casa para definir se existem requisitos de admissibilidade, o que deve ser feito até sexta-feira (3).
Na solicitação de impeachment, Elias escreve: “entro aqui com um pedido aos vereadores de impeachment ao líder do Executivo Municipal baseado na lei federal e lei municipal de conduta vigente (…) por respeito ao povo brasileiro, ao povo gramadense, ao próprio PDT”. O pedido foi acompanhado de cópias de notícias sobre os casos de nepotismo no Executivo, bem como do artigo que especifica a questão na Lei Orgânica Municipal. Ainda, constava cópia da lei federal n° 1.079, que define crimes de responsabilidade e aborda probidade da administração em um de seus capítulos.
Elias, que também é ex candidato a vereador pela coligação do atual governo, ainda utilizou a Tribuna do Povo durante a sessão para se manifestar sobre o assunto. “Alguém vai devolver o dinheiro desses que estavam nesses cargos? Que era um dinheiro que receberam ilegal?”, questionou. “Estou fazendo isso porque não admito hipocrisia. Apoiei o Fedoca com 526 votos quando era presidente do partido, mas não admito as pessoas criticarem e depois ficar completamente cegos, sem voz, sem boca”, acrescentou.
Caso o parecer do presidente e da Procuradoria do Legislativo seja positivo, o pedido vai à votação no plenário para que todos os vereadores decidam se recebem ou não a denúncia. Caso o parecer for negativo, a denúncia é arquivada. Mesmo que seja arquivada, é possível que o solicitante refaça o pedido com os requisitos necessários exigidos pela Câmara e protocole novamente.
Em caso do pedido ir ao plenário e ser recebido positivamente pelos vereadores, cria-se uma comissão processante, que instrui e analisa o processo, emite parecer e, enfim, retorna ao plenário para votação da cassação. No final dos trâmites, para que o impeachment seja aprovado, é necessário de dois terços dos votos.
O presidente da Casa, Rafael Ronsoni (Progressistas), ressalta que ficou surpreso com o pedido e que, agora, aguarda parecer jurídico da procuradoria. “Todos os vereadores ficaram surpresos com a solicitação de impeachment, e fiquei ainda mais surpreso pelo fato de que o solicitante foi candidato a vereador pela base do atual governo. Agora estamos aguardando a análise jurídica para darmos encaminhamento”, destaca.
O vice-prefeito Evandro Moschem (MDB), que assumiria o cargo de prefeito em caso de cassação do mandato de Fedoca, afirma ser contrário ao pedido de impeachment. Ele defende que a decisão da população nas urnas precisa ser mantida. “A democracia deve ser respeitada, e os mandatos também. O que o povo delegou nas urnas deve ser respeitado”, frisa. Ele ainda relembra que o impeachment em nível nacional causou grande desestabilização para o país. “Precisamos evitar crises políticas para não prejudicar Gramado. Temos bons exemplos no Brasil de situações parecidas que quem perdeu foi a comunidade”, aponta.
Com relação à justificativa de Elias, que coloca o nepotismo como motivo para o impeachment, Evandro prefere não manifestar seu posicionamento. “Justamente para evitar crises políticas não irei tornar pública minha posição, mas a comunidade de Gramado me conhece e sabe o que penso”, salienta.
