BRASIL – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda reintroduzir a obrigatoriedade da contribuição sindical para os trabalhadores. Segundo informações divulgadas nesta segunda-feira (21) pelo jornal O Globo, o projeto do Ministério do Trabalho propõe que a taxa esteja ligada a acordos de reajuste salarial firmados entre empregadores e funcionários, mediados por entidades sindicais.
Segundo o jornal, o documento está em fase de discussão, podendo ser encaminhado ao Congresso no próximo mês. De acordo com analistas ouvidos por O Globo, o montante poderia equivaler a aproximadamente três dias e meio de trabalho. No entanto, a quantia exata a ser desembolsada seria definida em assembleias sindicais, com decisões tomadas por meio de votações.
Desde novembro de 2017, quando a reforma trabalhista entrou em vigor, a contribuição sindical passou a ser uma escolha facultativa. Anteriormente, estava em vigor o imposto sindical correspondente a um dia de trabalho, descontado anualmente.
Ao jornal O Globo, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o novo formato se distingue do antigo imposto.
“Não existe mais imposto sindical obrigatório. Mas uma democracia precisa ter um sindicato forte. O que está em debate é criar uma contribuição negociável. Se o sindicato está prestando um serviço, possibilitando um aumento salarial, é justo que o trabalhador não sindicalizado pague a contribuição. Se ele não aceitar pagar a taxa, é só ir à assembleia e votar contra”, afirmou.
Marinho também disse que o projeto ainda não foi encaminhado à Casa Civil, porém conta com o respaldo de Lula. A intenção é submeter a proposta ao presidente até o término de agosto.
Informações: Portal GZH e jornal O Globo
