CANELA – Além das questões de saúde relacionadas ao novo coronavírus (Covid-19), a pandemia está provocando imensuráveis prejuízos financeiros na iniciativa privada e no setor público de municípios, estados e países.
E em Canela a situação não é diferente, pois os cofres municipais registram quedas significativas em praticamente todas as receitas, tendo em vista que sua principal matriz econômica – o turismo – está sendo diretamente afetada.
Para se ter uma ideia, na comparação entre os meses de abril de 2019 e abril de 2020, houve uma grande queda na arrecadação. No ITBI (Impostos de Transmissão de Bens Imóveis), por exemplo, a queda é de 56,97%. Já o ISS (Imposto Sobre Serviços) amarga uma redução de 36,13% no mesmo período. No total, a arrecadação com Dívida Ativa do município representou 74,45% a menos na comparação entre 2019 e 2020.
“São dados alarmantes que reforçam a necessidade de medidas para contenção de gastos, como já estamos adotando aqui em Canela”, avalia o prefeito Constantino Orsolin, lembrando que no último mês de abril ocorreu uma economia de pouco mais de R$ 1 milhão referente a folha de pagamento e outros gastos do Poder Executivo.
TURISMO DIRETAMENTE AFETADO
No setor turístico, uma das principais fontes de renda de Canela, o Parque Estadual do Caracol teve uma queda de 51,66% na arrecadação, representando um prejuízo de R$ 170.530,00 em apenas 30 dias. O rombo é ainda maior no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que teve uma perda de R$ 612.705,11.
Ao todo, o déficit com a arrecadação de impostos e outros tributos é de R$ 3.622.619,74. “Mais do que nunca seguimos administrando com serenidade e responsabilidade. Neste momento de pandemia, nossas forças e recursos estão voltados para a saúde da população, fortalecendo também a assistência social para superarmos juntos este momento de crise”, frisa Constantino.
EXPECTATIVA POR REPASSE DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL
O Senado Federal aprovou no último sábado (2), o projeto que prevê ajuda financeira a estados e municípios devido ao impacto causado pelo coronavírus na arrecadação. O projeto está tramitando na Câmara dos Deputados e deve ser votado ainda hoje (dia 5). Após, será encaminhado para sanção do presidente da República.
Caso o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus do Governo Federal, que inclui repasses diretos e suspensão de dívidas, seja confirmado, Canela deverá receber R$ 5.210.470,36 do montante de R$ 20 bilhões que será destinado aos municípios. Já dos R$ 3 milhões que devem ser liberados para a saúde dos municípios, Canela ficará com uma fatia no valor de R$ 642.378,52. “É um incentivo para seguirmos trabalhando neste difícil momento, apesar de estar muito distante das necessidades reais”, projeta o prefeito.
