REGIÃO- Alguns municípios gaúchos estão preocupados com o impacto econômico que o reajuste do piso salarial dos professores pode refletir nos cofres municipais. O reajuste de quase 15% que foi anunciado pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Educação, é pago por governadores e prefeitos. O valor passará de R$3.845,63 para R$4.420,55.
Canela paga R$3.845,63 por 40h horas semanais
A Administração Municipal informou que a pauta ainda está em discussão e os valores ainda estão sendo estudados, mas o impacto no orçamento deve passar de R$3 milhões, caso seja mantido o novo reajuste. O piso salarial dos docentes, com carga horária de 40h semanais, é de R$3.845,63, em Canela.
Em Granado, o valor do piso pago aos professores com a mesma carga horária é de R$4.818,00, ou seja, acima do estipulado pelo Ministério da Educação. Segundo a secretária de Administração, Juliana Fisch, apenas treze professores possuem a base um pouco abaixo do piso. Nesse caso, um projeto de lei específico para ajustar esses casos será confeccionado.
Famurs aprova mudança, mas orçamentos municipais preocupam entidade
A Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), defende adequação no cálculo do reajuste do piso nacional da classe. Segundo a entidade, a decisão sobre o salário inicial das carreiras do magistério público da Educação Básica, em regime de 40 horas semanais, impacta na previsão financeira dos municípios. De acordo com o presidente da Famurs, Paulinho Salerno, embora a grande maioria dos municípios tenha atendido, no ano passado, a mudança proposta pelo Governo Federal, a normativa não tem amparo legal.
Sobre a questão econômica, a Famurs se diz preocupada com o orçamento das cidades. “É um tema que gera preocupação. Nós valorizamos de forma significativa a classe dos professores na formação dos alunos no contexto dos municípios, mas precisamos considerar a conjuntura financeira e orçamentária. Estamos com incertezas e dificuldades pela redução de receitas. O repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), desde setembro de 2022, sofreu queda em função das mudanças de alíquotas dos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, que seguem minoradas. Temos também o piso da enfermagem que está sendo discutido. Precisamos ter em mente essas questões quando os municípios debatem os reajustes”, alerta Salerno.
Governo do Estado garante pagamento do reajuste do piso salarial para a rede estadual:
O governo do Rio Grande do Sul anunciou que irá pagar o novo piso nacional dos professores determinado pelo Ministério da Educação (MEC) aos educadores da rede estadual.
Em nota, o governo afirmou que será necessário enviar um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa para aumentar os recursos no orçamento de 2023. “O governo do Estado irá pagar o novo piso nacional dos professores. O processo para implantação da medida inclui a necessidade de envio de projeto de lei à Assembleia Legislativa, bem como suplementação de recursos no orçamento de 2023, em valores que ainda estão sendo apurados”, informou por meio de uma nota.
