GRAMADO – A Câmara de Vereadores convocou sessão extraordinária para esta terça-feira, dia 13, contudo, o encontro foi adiado para quarta, 14, às 15h30.
Será mantida a pauta do Projeto de Lei Ordinária (PLO) 104/2022, que concede isenção de IPTU, taxas de análise de projeto, taxa de análise ambiental e taxa de Estudo de Impacto de Vizinhança às empresas instaladas ou que venham se instalar em Gramado e que tenham imóveis destinados a realização de eventos, exposições e feiras – juntamente com a Mensagem Retificativa 019/2022. Também será votada Emenda Modificativa 007/2022 ao PLO 104.
Além disso, será colocada em votação o PLO 108/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2023, ou seja, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano. A LOA seria votada na sessão desta segunda, porém a Bancada Progressista pediu vistas ao projeto.
A sessão é aberta à comunidade no plenário Júlio Floriano Petersen e também contará com transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube da Casa.
