Foi uma gestação de burro, ou de girafa (que pode durar 14 meses), mas foi. Depois de um ano e dois meses na Câmara os Vereadores aprovaram na noite desta quarta-feira, em sessão extraordinária, o projeto do novo Plano Diretor, que agora vai para a sanção do prefeito para virar lei. Os vereadores todos citaram os detalhes do período de tramitação e admitiram, em suma, que não entendem nada do assunto. E por isso tinham listas de agradecimentos aos que fizeram o seu trabalho. As assessorias contratadas estão no topo destas listas, seguida pelo promotor do Ministério Público local, Max Guazelli, o secretário de Planejamento, Rafael Bazzan, e a Procuradora da Câmara, Cristiana Bandeira.
Os vereadores se disseram emocionados, felizes e realizados, pois essa seria a mais importante e democraticamente articulada lei municipal de muitos anos. Usam a expressão, da década, para dar a impressão de longo tempo, quando na verdade são só dez anos e o tempo em que o projeto permaneceu na Câmara é mais de 10% disso e se acrescentar os dois anos em que ficou no forno na Prefeitura, passa de 30% de uma década em que ficaram “mexilhando” no dito projeto.
Três anos
Foram portanto mais de três anos de ensaio para a dita lei. E o que foi passado pelos envolvidos todos dá a impressão de que será uma lei a valer permanentemente, como a Lei Orgânica, ou a Carta Magna, quando na verdade não tem tempo de validade e aposto um refrigerante que em menos tempo do que tramitou o projeto novas emendas serão necessárias. E tais emendas são possíveis e fáceis, eis que feitas ali mesmo entre os vereadores, que recebem para estarem ali o tempo todo, não apenas quando em atividade.
Casa cheia
Os interessados no Plano Diretor foram pessoalmente ver a fala dos nobres edis e a aprovação por unanimidade do projeto quarta à noite. Lá dividiram espaço com os descontentes com a nova lei e lotaram a casa.
Envolvimento
É alto o envolvimento do Ministério Público em todos os atos do Plano Diretor. Chama atenção o quanto essa lei dependeu do promotor Max Guazzelli. Mandou contratar assessorias, inclusive quais, mandou sugestões de alterações, influenciou em todos os pontos. Fez discurso nas audiências e quarta assistiu a sessão dos vereadores na aprovação. Credito isso ao fato de que os vereadores se declaram leigos do assunto, todos eles, e o próprio Executivo que mandou o projeto à Câmara admitiu que o projeto era uma porcaria e que precisava ser totalmente alterado antes da votação. Aí o promotor pegou o projeto embaixo do braço e deixou do seu jeito, para alegria de alguns, e murmúrio de outros tantos.
O que foi alterado no Plano Diretor
Aumentou em 40% a área chamada perímetro urbano, onde as áreas podem ser loteadas em pequenas partes, o que conhecemos como terrenos, para residências e prédios. Também mudou a forma de uso das área ainda dentro do perímetro rural, onde também podem ser construídos prédios para pequenas pousadas com até 35 apartamentos. Na edição da próxima sexta-feira teremos um caderno especial sobre construção civil, InvestLar, onde abordaremos um pouco mais detalhadamente essas alterações.
Um bom investimento
A Câmara de Vereadores iniciou a instalação do sistema de geração de energia fotovoltaica. A empresa vencedora da licitação foi a Steckert Engenharia, da cidade de Turvo (SC), com mais de 14 anos de experiência no mercado de energia solar. O Poder Legislativo visa com esta contratação reduzir a conta de energia elétrica da Casa e também adequar a sua sede a ações voltadas para a sustentabilidade.
“Este é um grande passo para a administração pública começar a integrar a sustentabilidade em seus espaços. Além de gerar economicidade ao dinheiro público – tendo em vista a redução da conta de energia elétrica – a implantação de energia limpa contribui para o meio ambiente, não polui, é silenciosa e barata para manter”, destaca Renan Sartori (MDB), presidente da Câmara.
Dinâmico
O prefeito esteve em Brasília na semana passada e garantiu os recursos para o asfaltamento do acesso ao Aeroporto da Serra Gaúcha, na Vila Oliva, até a divisa de Caxias do Sul, o Rio Caí, pela Linha Furna. Em outro momento, em 2020, tinha conseguido o mesmo com a bancada gaúcha no Congresso para o acesso a Santa Maria do Herval e Morre Reuter. Também segue asfaltando as estradas vicinais municipais no interior como Linha Furna, Pedras Brancas, Linha ávila, Linha Marcondes, Linhas Tapera (Alemã e Italiana) Linha 28, Linha Carahá, Mato Queimado, Linha Nova e nos bairros como o Vale dos Pinheiros. Tudo isso altera completamente o comportamento da ocupação, especialmente comercial, destas localidades todas, claro, exigindo atualização do Plano Diretor, que, sim, pode ser feita a qualquer tempo.
Lua de fel
É uma briga de porco espinho a transição do governo federal. Porco javali passa vergonha. Uma briga de vaidade horrível. Será um governo terrível. Iniciemos a contagem regressiva hoje mesmo para o término, que está lá longe a 4 anos inteirinhos de vergonha e desgaste da nossa Pátria Amada. É só raposa cuidando do galinheiro, gente. Tipo os invasores de prédios Guilherme Boulos no Ministério das Cidades, e do MST João Pedro Stédile na Reforma Agrária… Um comunista no Ministério da Defesa e por aí vai, só cisco de curva de rio. Essa semana, duas invasões a fazendas da Bahia pelo MST, só para dar uma palhinha. A partir de janeiro, primeiro o homem vai mandar recolher as armas e depois… Salve-se quem puder.
Silêncio
Enquanto as raposas tomam conta, o dono do galinheiro segue desaparecido. Cadê Bolsonaro? Está como um peixe morto encoberto de moscas. As moscas já foram até o Egito discursar como donas do pedaço. Uma vergonha ao nosso País e uma tristeza especial aos apoiadores dele que estão desamparados, desesperados e sem nenhuma informação, se agarrando a qualquer fakenews para manter a esperança viva. Quero estar enganado sobre o que penso disso.
