GRAMADO – A cidade sediará, entre quarta e sexta-feira (14 a 16), o 17º Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho do RS. O evento reunirá juízes e desembargadores da Justiça do Trabalho da 4ª Região para tratar de temas atuais e relevantes no âmbito da instituição. O objetivo dos debates é o aprimoramento dos serviços jurisdicionais à sociedade. O encontro acontecerá no Hotel Master e a programação conta com palestras, painéis e grupos de discussão.
A atuação do Judiciário no pós-pandemia é uma das principais pautas do evento. Nessa temática, serão discutidos tópicos como atos processuais híbridos, provas eletrônicas e relacionamento com os jurisdicionados. O assunto será abordado pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Já os impactos da pandemia na jurisdição e os ensinamentos advindos do período de crise serão temas de painel com a ministra Delaíde Miranda Arantes, do TST, e a desembargadora do TRF-4 Salise Monteiro Sanchotene, conselheira do CNJ.
Outra pauta importante do encontro é o relacionamento institucional entre os órgãos da Justiça para o fortalecimento do Poder Judiciário. A cooperação entre os cinco tribunais do RS será debatida em painel com os desembargadores-presidentes Francisco Rossal de Araújo (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região), Iris Helena Medeiros Nogueira (Tribunal de Justiça), Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), Amilcar Macedo (Tribunal de Justiça Militar) e Francisco José Moesch (Tribunal Regional Eleitoral). Também será realizado um painel sobre o relacionamento institucional no âmbito da própria Justiça do Trabalho, com os ministros Hugo Carlos Scheuermann e Maria Helena Mallmann, do TST.
A palestra de abertura será ministrada pelo professor e jurista Joaquim Falcão, membro da Academia Brasileira de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. O convidado abordará o tema “O Poder Judiciário no Estado Moderno”. Já a relação entre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a atuação dos magistrados será o assunto da palestra da advogada Ana de Oliveira Frazão Vieira de Mello.
Grupos de discussão
Além das exposições, o 17º Encontro Institucional dividirá os magistrados em quatro grupos de discussão, sobre os seguintes temas: LGPD e a Lei de Transparência; Audiência telepresencial: conveniência, registro e gravação; Provas digitais: adequação, oportunidade e manejo; e Organização das unidades jurisdicionais: condições de teletrabalho e presença física do juiz.
A organização do evento é da Escola Judicial do TRT-4.
