ESTADO – Às vésperas da comemoração do Dia das Mães deste ano, muitas mulheres gaúchas têm motivo em dobro para comemorar: são mãe e pai ao mesmo tempo. Dados inéditos levantados pelos Cartórios de Registro Civil do Rio Grande do Sul apontam que nos quatro primeiros meses deste ano foram registradas 2.531 crianças somente com o nome materno, o maior número percentual para o mesmo período desde 2018.
Os dados ganham ainda mais relevância quando se observa que 2022 registrou o menor número de nascimentos para o período, totalizando 41.459 recém-nascidos, ou seja, 6,1% do total de recém-nascidos tem apenas o nome da mãe em sua certidão de nascimento. Comparado ao mesmo período de 2018, quando nasceram 47.981 crianças e 2.025 delas foram registradas somente com o nome materno, o número de mães solos cresceu 506 registros, o que equivale a um aumento de 1,8%.
Os dados estão disponíveis no novo módulo do Portal da Transparência do Registro Civil, denominado Pais Ausentes, lançado no mês de março, e que integra a plataforma nacional, administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que reúne as informações referentes aos nascimentos, casamentos e óbitos registrados nos 7.654 Cartórios de Registro Civil do Brasil, presentes em todos os municípios e distritos do país.
Na série histórica dos quatro primeiros meses do ano, em 2019, foram 2.557 recém-nascidos somente em nome da mãe. Já em 2020 foram 2.577 crianças registradas, enquanto em 2021 este número totalizou 2.521. “O registro de nascimento é o primeiro documento do cidadão. Além de garantir o exercício da cidadania, os Cartórios de Registro Civil exercem importante função na desburocratização do procedimento de Reconhecimento de Paternidade, evitando que esse tipo de questão tenha que ser discutida em processos judiciais. Ter o nome do pai expresso na certidão assegura à criança importantes direitos”, ressaltou o presidente da Arpen/RS, Sidnei Hofer Birmann.
