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Auditora Denise González promoveu evento em várias ações pela cidade (Foto Gabriela Bento Alves, Divulgação)
A Feira da Aprendizagem Profissional, marcada para a quinta e sexta (28 e 29/11), em Caxias do Sul, preparou uma programação cultural de acesso livre ao público. Cerca de 3 mil aprendizes, autoridades e visitantes são esperados no Centro de Eventos da Festa da Uva (Rua Ludovico Cavinatto, 1431, Bairro Nossa Senhora da Saúde), durante os dois dias. Também marcarão presença instituições formadoras e empresas que atendem aos requisitos da lei 10.097/2000 (Lei do Jovem Aprendiz).
A abertura está marcada para as 9h de quinta, com a presença da Banda 3º Grupo de Artilharia Antiaérea do Exército Brasileiro, e lançamento de livro do Concurso Literário e de Imagens dos Aprendizes da Serra. Ao longo da programação, haverá diversas atrações artísticas e reuniões de entidades. Os jovens também relatarão experiências e conhecimentos obtidos no decorrer do Programa Jovem Aprendiz. As entidades formadoras e apoiadoras ainda mostrarão seu trabalho com os aprendizes e a atuação na cidade ou na região do ponto de vista econômico e social.
Um dos objetivos da feira é mobilizar o empresariado em relação à eficiência da Aprendizagem Profissional (AP) enquanto política pública de inserção no mercado de trabalho. "Pretendemos também chamar a atenção do poder público no sentido de que pode formatar leis que adotem a AP em seus espaços. Precisamos, ainda, dar conhecimento aos jovens e às suas famílias de que AP é para todos que desejarem se qualificar e ingressar no mercado de trabalho dos 14 aos 24 anos", ressalta a coordenadora da Aprendizagem/RS e auditora fiscal do Trabalho, Denise Brambilla González.
No entendimento da auditora, a capacidade de vagas para a juventude pode ir muito além do que se encontra em vigor. Na esfera nacional, o potencial, em seu mínimo de 5%, seria de aproximadamente de 1 milhão de aprendizes. Entretanto, estão contratados 50% desse número. Em Caxias do Sul, existem atualmente cerca de 3 mil aprendizes contratados. O maior percentual está na indústria, seguida pelo comércio e serviços, transportes, rurais e cooperativas. Dentro do que estabelece a lei, em Caxias do Sul, ainda faltariam 1.334 aprendizes para serem contratados.
Destacou que atualmente, em Caxias do Sul, existem 14 instituições de aprendizagem profissional. Segundo ela, qualificam os jovens para o mercado de trabalho, auxiliam no combate ao trabalho infantil e elevam o nível de escolaridade, propiciando, além da certificação, 13º salário, vale-transporte e fundo de garantia por tempo de serviço.
Na quinta-feira, a programação será das 9h às 20h; na sexta, das 9h às 17h. O acesso é gratuito. Mais informações pelos telefones (54) 3220 – 8700 ou (54) 3238 – 8713.
O QUE DETERMINA A LEI
A Lei da Aprendizagem (10.097/2000) determina que empresas de médio e grande porte contratem número de aprendizes equivalente a no mínimo 5% e no máximo 15% dos trabalhadores cujas funções demandem formação profissional. Esses jovens devem ser inscritos pela empresa em cursos de aprendizagem, oferecidos pelas entidades formadoras. No entanto, toda organização pode ter aprendizes. O contrato tem duração máxima de dois anos, podendo incluir jovens entre 14 e 24 anos, ou pessoas com deficiência sem idade máxima, que precisam ter concluído ou cursar o ensino fundamental ou médio.
