Foi aprovado por unanimidade dos vereadores, na sessão ordinária desta terça-feira (19), na Câmara Municipal de Caxias do Sul, um pedido de informações que será encaminhado ao prefeito Daniel Guerra (Republicanos). O documento solicita informações a respeito do rompimento de uma parceria entre a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) e a empresa Rio Grande Energia (RGE). O teor do texto é sobre o recolhimento de galhos de podas, que permanecem sob o chão e têm causado reclamações da comunidade.
O vereador Alberto Meneguzzi (PSB), autor do requerimento, explicou que seu gabinete recebeu diversas denúncias de cidadãos acerca do não recolhimento de galhos resultantes de podas feitas pela distribuidora de energia. Meneguzzi disse que, ao entrar em contato com a RGE, através do gerente de relacionamento Rafael Dala Brida, ficou sabendo que a parceria que havia entre a empresa e a Semma havia sido cancelada. A parceria previa o recolhimento dos galhos por parte da secretaria.
O acúmulo de galhos no chão tem causado problemas para a comunidade. Entre aqueles que foram citados, estão a interrupção do passeio público (calçamento) e o entupimento de bocas de lobo, ocasionando alagamentos em dias de chuva. O Executivo tem um prazo de 30 dias para encaminhar as respostas ao Legislativo. Confira abaixo as perguntas que foram aprovadas e precisarão de resposta da prefeitura.
– Com relação ao § 2º do Artigo 5º do Decreto Municipal 16.882, de 11 de março de 2014, o Município tem firmado parcerias para implementar o Plano Municipal de arborização Urbana?
– A Semma realiza por conta própria a poda preventiva na arborização próxima à rede de energia elétrica?
– Qual a estrutura de servidores, máquinas e equipamentos a Secretaria tem para realizar as podas e o recolhimento de galhos?
– No caso de terceirização do serviço, qual(is) a(s) empresa(s) terceirizada(s) contratada(s) pelo Município?
– A(s) contratação(ões) são feitas por meio de licitação? Se não, qual a forma e a justificativa pela adoção de sistema de contratação adverso?
– Qual o valor e o parâmetro utilizados para a remuneração do serviço prestado?
– A Semma já mantém e/ou manteve algum tipo de parceria com a RGE Distribuidora para realização de poda de árvores junto à rede elétrica?
– Em caso de encerramento do convênio, que motivos levaram ao cancelamento?
– Em quanto tempo a Secretaria tem feito o recolhimento dos galhos acumulados em via pública depois das referidas podas?
