No início desta semana, o governo municipal exonerou Ângelo Sanches e Luiz Cláudio da Silva das funções de secretários. Até a terceira fase da Operação Caritas da Polícia Civil, eles respondiam pelas Secretarias de Turismo e Obras. No dia 8 de novembro, quando a cidade parou diante da operação policial, ambos chegaram a ser presos e foram levados para o Presídio, onde passaram a noite.
Na manhã do dia seguinte (9), o juiz Vancarlo Anacleto, que havia autorizado a prisão preventiva, permitiu que os secretários (e mais o vereador Alberi Dias) fossem libertados após ouvi-los na audiência de custódia. A detenção virou afastamento cautelar das funções públicas por 60 dias (até 9 de janeiro). E como a legislação permite, mesmo afastados, eles continuaram recebendo seus salários. O partido deles, o MDB, formalizou um pedido ao Governo Municipal para exonera-los e um dos principais motivos foi justamente esse.
Nesta semana conversamos com Ângelo e Ratinho. Sanches disse que aceita a decisão do governo e deseja que tudo seja esclarecido. Também enfatizou que, enquanto secretário, fez o melhor que pôde pela cidade e se mostrou grato pela oportunidade de atuar como secretário de Turismo de Canela. A exoneração de Ângelo foi formalizada na segunda-feira, dia 20.
Ratinho salientou que agora aguarda o desfecho judicial que irá comprovar que não houve ilicitude em seus atos como secretário. “Tenho certeza absoluta que serei inocentado, só errei em trabalhar demais e tudo que fiz foi pelas pessoas, pela cidade. Saio de cabeça erguida e com a sensação de dever cumprido por ter ajudado a comunidade”, me disse.
Deve sair do partido
Na interpretação da coluna, agora que se confirmou a exoneração é questão de dias para Ratinho se retirar também do partido. A saída a pedido do próprio MDB foi um golpe duro de assimilar e o que me disse ainda antes de ser exonerado, de que o partido nunca o procurou para saber dos fatos, são ingredientes suficientes para apostar que ele sairá mesmo do partido.
Ratinho é militante do MDB há cerca de 30 anos e ainda antes da Operação Caritas já tinha revelado para esta coluna que havia um descontentamento interno. “Eu nunca fui ouvido pelo partido”, me disse certa vez. Somar isso a falta de apoio partidário num momento de precisão não deixa clima para permanecer.
Obras no centro
Antes tarde que mais tarde, né?Depois de perderem o sábado com alto potencial de vendas, na segunda-feira, após muita pressão, as obrasde repavimentação da avenida Júlio de Castilhos foram paralisadas até 3 de janeiro. A Prefeitura, reiteradas vezes, se manifestou dizendo que o cronograma de trabalhos é de responsabilidade da EGR (Governo Estado).
Bueno, a lição que fica é a do planejamento prévio para evitar transtornos durante e até após o serviço. Qualquer obra com perfil tranca rua nessa época do ano é terrível para os comerciantes. Em cidades turísticas mais ainda. E neste quesito entra também a João Pessoa. É importante para o Município ter esses vias recuperadas sem gastar dinheiro dos seus cofres, mas os períodos de execução precisam ser bem pensados. Os comerciantes da João Pessoa, na hora de fechar o caixa de dezembro, vão sentir falta dos vários dias com as ruas trancadas.
Orçamento de R$ 256,2 milhões
Os vereadores aprovaram por unanimidade na última sessão ordinária deste ano, na segunda-feira, o projeto de lei que estima a receita e fixa as despesas da Prefeitura para o ano de 2022. O Orçamento Municipal ficou com as despesas máximas fixadas em R$ 256,2 milhões, mesmo montante para a receita estimada. O valor representa 22,5% a mais do que havia sido projeto para 2021 (R$ 209 milhões).
Também passou pelo crivo do parlamento a destinação das emendas impositivas individuais e emendas de bancadas. O valor total ficou em R$ 5.012.530,95, sendo R$ 455.684,62 para cada vereador (R$ 248,5 mil de impositivas e R$ 207,1 mil de bancada). A lista com as entidades contempladas está no nosso portal www.leiafacil.com.br
Área e Proteção Ambiental
Outro importante projeto de lei aprovado na sessão desta semana é o de nº 85/2021, que dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) – Corredores da Biodiversidade de Canela. A Área de Proteção Ambiental possui perímetro aproximado de 98 km e tem como objetivo principal a conservação e a recuperação de corredores ecológicos e de parcelas significativas de Mata Atlântica, bem como promover seu uso sustentável.
A Área abrange as bordas da Bacia Hidrográfica do Rio Caí, desde a divisa com São Francisco de Paula até Gramado, protegendo parques como Pinheiro Grosso, Caracol, Paredões e outros. Entre os objetivos específicos está o de “conservar, proteger e recuperar a cobertura vegetal como forma de proteção do solo, das nascentes e cursos d`água e disciplinas de forma integrada, o uso e ocupação do solo, definindo as regras para identificação de áreas prioritárias para a conservação, utilização sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade”.
Este projeto de lei, além das questões ambientais que são de extrema importância, é um limitador do que poderá ser feito dentro do Parque do Caracol, por exemplo. A concessão está em andamento e no receio de investimentos privados que desconfigurem o principal ponto turístico da cidade, foi criado este conjunto de limitações. Achei muito positiva a iniciativa de Canela.
Recursos em Brasília
O prefeito Constantino Orsolin e o secretário de Obras, Marcelo Savi, estiveram na Capital Federal na semana passada, onde realizaram um trabalho de articulação política junto a gabinetes de deputados federais e ministros, com o objetivo de captar recursos e projetos para Canela.
Nesta semana,o Executivo recebeu a confirmação do repasse de aproximadamente R$ 900 mil por meio de emendas parlamentares, para investimentos exclusivos na área da saúde, sendo R$ 350 mil do deputado federal Giovani Feltes (MDB), R$ 200 mil do deputado federal Alceu Moreira (MDB) e outros R$ 350 mil através de Emenda de Relatoria.
Constantino e Savitambém protocolaram emendas em outras áreas como educação, assistência social, turismo e infraestrutura urbana, nos gabinetes dos seguintes deputados federais: Osmar Terra (MDB), Márcio Biolchi (MDB), Lucas Redecker (PSDB), Bibo Nunes (PSL), Nereu Crispim (PSL), Marcelo Brum (PSL), Afonso Motta (PDT), Pedro Westphalen (PP), Marcon (PT) e Maria do Rosário (PT).
