CANELA – Uma Audiência Pública da “Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa”, ocorreu sexta-feira (10), na Cãmara de Vereadores para tratar do tema que envolve os vizinhos Gramado, Três Coroas e São Francisco de Paula.
O encontro reuniu representantes da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Secretaria Estadual de Planejamento, Governança e Gestão, Prefeituras de Canela, Gramado, São Francisco de Paula e Três Coroas e vereadores canelenses.
O secretário de Meio Ambiente Jackson Müller coordenou o encontro e explicou que o movimento pela regularização dessas divisas surgiu a partir de demanda da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão alertando para a necessidade de correção dos limites municipais definidos nas Leis Estaduais de criação do município de Canela, Gramado, anexou parte de Gramado a Canela e anexou parte de Taquara a Canela.
Laurie Cunha, coordenadora da Divisão de Geografia e Cartografia do Departamento do Estado destacou que ela e os técnicos da Secretaria já auxiliam o município nos procedimentos legais e normas técnicas que devem ser observados para que a elaboração da documentação dos processos de alteração de limite entre municípios.
“Já estamos há algum tempo colaborando com Canela neste trabalho que é muito importante para a definição dos limites”, ponderou.
Filipe Etges, secretário da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa parabenizou Canela pelo seu pioneirismo em querer resolver este assunto tão delicado para as gestões municipais.
O geógrafo da Secretaria de Meio Ambiente de Canela, Jean Carlo Gessi explicou na audiência todo o trabalho já realizado para se definição dos limites do município e os pontos de conflitos que deverão ser pautadas na continuidade das reuniões com os municípios vizinhos.
Na audiência se debateu a importância da correção das divisas dos municípios por trechos, realizando reuniões entre as Prefeituras, audiência com as comunidades envolvidas para a confecção da legislação a ser analisada pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado e posteriormente pelos legislativos dos municípios para encaminhamento para a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa.
