GRAMADO – Uma pesquisa feita pelo Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef), apontou que 43% dos estudantes de 11 a 12 anos disseram que já foram vítimas de violência física ou psicológica dentro do ambiente escolar. É com base nesse estudo que o presidente da Câmara de Vereadores, vereador Rafael Ronsoni (Progressistas) protocolou ontem (26), um projeto que institui a Lei Antibullying nas escolas municipais e particulares de Gramado.
Outra pesquisa feita pelo Unicef, mostra que o Brasil é o quarto país com maior prática de bullying no mundo. Segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgados em junho deste ano, revelam que o ambiente das escolas brasileiras é duas vezes mais suscetível ao bullying do que a média geral das instituições de ensino em 48 países.
O objetivo, de acordo com Ronsoni, é garantir que os estudantes vítimas de bullying tenham acesso prioritário a atendimento médico e psicológico. “O intuito é promover medidas de conscientização, prevenção e combate a todos os tipos de violência, com ênfase no constrangimento físico e psicológico cometidos por alunos, professores e outros integrantes das escolas e comunidade escolar”, avalia Ronsoni.
O projeto prevê que para fins de incentivo à política ‘antibullying’, a Secretaria de Educação poderá contar com o apoio da sociedade civil e especialistas no tema ou entidades, na realização de seminários, palestras e debates, orientação aos pais, alunos e professores com cartilhas, além do uso de evidências científicas disponíveis na literatura especializada e nas experiências exitosas desenvolvidas em outros países.
“Decidi fazer o projeto após chegar até meu conhecimento alguns casos de bullying. Vemos essas coisas acontecendo nos outros municípios e nunca achamos que isso acontecerá aqui, mas é preciso se preocupar. Devemos capacitar os professores e todos os envolvidos, a equipe pedagógica, discutir ações de prevenção, orientação, e solução dos casos de intimidação que existem nas escolas”, salienta o vereador.
A secretária da Educação, Maria Gorete Rodrigues da Silva falou sobre a proposta. “O tema precisa de reflexão e acompanhamento pedagógico. É um dos assuntos que motivou a definição do tema Olimpíada Municipal de Desenvolvimento de Aplicativos (OMDA), que é Identidade e Diversidade, assim como é contemplado nos Princípios Norteadores do nosso Trabalho: Legalidade, Qualidade, Respeito, Aprendizagem e Inovação”, explica.
De forma inédita, o projeto, protocolado nesta quinta-feira (26) é o segundo assinado em conjunto com o prefeito João Alfredo Bertolucci. A proposta segue para análise das comissões e posterior à votação em plenário.
Constituem práticas de "bullying"
– Ameaças e agressões físicas como bater, socar, chutar, agarrar, empurrar;
– Submissão do outro, pela força, à condição humilhante;
– Furto, roubo, vandalismo e destruição proposital de bens alheios;
– Extorsão e obtenção forçada de favores sexuais;
– Insultos ou atribuição de apelidos vergonhosos ou humilhantes;
– Comentários racistas, homofóbicos ou intolerantes quanto às diferenças econômico-sociais, físicas, culturais, políticas, morais, religiosas, entre outras;
– Exclusão ou isolamento proposital de pessoas, pela fofoca e disseminação de boatos ou de informações que deponham contra a honra e a boa imagem dessas;
– Envio de mensagens, fotos ou vídeos por meio de computador, celular ou assemelhado, bem como sua postagem em "blogs" ou "sites", cujo conteúdo resulte em sofrimento psicológico a outrem.
