O contingenciamento do pronto atendimento, organizado pela Secretaria Municipal da Saúde, programado para três meses, acabou sendo prorrogado. Inicialmente, o convênio assinado com a Associação Cultural e Científica Virvi Ramos, em 10 de junho, tinha validade até o dia 31 de agosto. Entretanto, esta semana, o Executivo assinou aditivo até 14 de outubro para utilizar os serviços da Clínica Clélia Manfro.
O custo estimado da prorrogação é de R$ 168 mil. Conforme a súmula do contrato, publicada no Diário Oficial Eletrônico de 11 de setembro, “para acréscimo de valores em mais 2,46% do preço global inicialmente contratado”. O valor se refere à manutenção da cota de até 1.100 consultas ambulatoriais e 15 leitos clínicos no Hospital Virvi Ramos. Contudo, o Município divulgou, oficialmente, que o valor pode chegar a R$ 226,1 mil, sendo R$ 80,3 mil para consultas e R$ 145,8 mil para internações.
Dados da Secretaria de Saúde revelam que, nos três primeiros meses de execução do plano de contingência, a média diária de atendimentos na UPA Zona Norte foi de 300 pacientes, entre adultos e crianças, de segunda a sexta-feira. No mesmo período, a Clínica Clélia Manfro atendeu média de 50 a 60 usuários diariamente. Já a utilização dos leitos no Hospital manteve o percentual de 90%.
RETAGUARDA
O plano de contingenciamento foi idealizado para suprir o aumento da demanda do pronto atendimento durante os meses de inverno na rede básica, tendo em vista o fechamento do Postão 24h, em outubro do ano passado, e o fato de a UPA Zona Norte não ter condições de atender o crescimento da procura. O convênio é respaldado por um Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Município e os ministérios públicos Estadual e Federal.
O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 10h às 20h. O limite é de 50 pacientes adultos por dia. Pelo contrato original, eram 100 consultas. Neste período, os casos de urgência pediátrica permaneceram sendo atendidos na UPA Zona Norte. O valor inicial contratado foi de R$ 1,1 milhão.
Conforme o secretário da Saúde, Júlio César Freitas da Rosa, o plano continua servindo como uma retaguarda a UPA Zona Norte, por onde começa todo o processo. No local, ocorre uma triagem, onde o paciente de menor gravidade é indicado para ser atendido na Clínica Clélia Manfro. Caso ele aceite, o transporte é feito pelo Município. “A UPA 24H pode assistir cerca de 350 pessoas diariamente. Os números atestam que a estratégia funcionou bem, dando a devida retaguarda ao serviço de urgência e emergência, que ficou com uma demanda compatível à capacidade de atendimento”, salienta.
“Sinal de má gestão”
O presidente da Comissão de Saúde do Legislativo, vereador Renato Oliveira/PCdoB, define a prorrogação do plano de contingenciamento como prova de que o Executivo não consegue gerir de forma eficaz a rede básica de saúde, principalmente, em relação ao pronto atendimento. Isso porque fechou o Postão 24h há quase 11 meses e não conseguiu abrir a nova UPA Central.
Também lembra que a renovação do contingenciamento significa mais despesa para o Município. “A prorrogação é uma necessidade. Sabemos que há uma má gestão no Município. Não foi aberta a UPA Central até agora. Hoje, o transporte desses pacientes é feito com o ônibus da Guarda Municipal. A ambulância da UPA é só para levar sangue para exames. Se a nova UPA tivesse sido aberta não precisaria renovar a contingência no Virvi. Dar mais aumento prova a má gestão deste prefeito”, avaliou.
