GRAMADO – O vereador Professor Daniel (PT) apresentou na sessão ordinária de ontem (29) duas emendas aos projetos que visam reduzir a remuneração dos cargos de confiança (CCs) e de funções gratificadas (FGs) do Executivo Municipal (um deles exclusivo sobre os vencimentos da GramadoTur). Se as emendas forem aprovadas, a economia gerada pela redução só poderá ser destinada às áreas diretamente afetadas pela pandemia.
“A presente emenda tem como finalidade adicionar dispositivo direcionando, expressamente, os recursos públicos que deixem de ser destinados ao pagamento dos cargos e funções gratificadas (valores economizados) para ações e serviços públicos de saúde, assistência social, campanhas de orientação e fiscalização as medidas sanitárias e demais áreas diretamente afetadas pelos efeitos da pandemia – Covid-19, não gerando qualquer despesa ao Executivo Municipal”, disse o vereador nas duas exposição de motivos.
Com o objetivo de enxugar despesas diante da pandemia, a Prefeitura enviou as propostas à Câmara de Vereadores no dia 12 de março. Se todos os cargos estiverem ocupados, o custo atual dos cargos de confiança chega a R$ 1.705.691,00 por mês. Se o projeto de lei for aprovado, o custo cairá para R$ 1.242.262,00 por mês. Isso significaria uma economia mensal de R$ 463.429,00 e anual de R$ 5.561.148,00.
Saiba como ficará o salário dos cargos de confiança conforme projeto do Executivo de Gramado aqui.
Comissão Especial
Na sessão ordinária, foi aprovado o Requerimento nº1/2021 em que todos os vereadores solicitam a constituição de uma Comissão Especial Temporária para acompanhamento e fiscalização dos atos do Poder Executivo relacionados à pandemia. Os integrantes da Comissão e o método de trabalho serão definidos nos próximos dias.
Consulte aqui a Ordem do Dia referente a sessão ordinária da Câmara de Gramado realizada ontem (29).
Sessão ordinária em Canela
Pelo placar de 7×3 votos, a Câmara de Vereadores rejeitou na sessão ordinária de ontem (29) o pedido de veto ao projeto aprovado pela Casa Legislativa que deu nome do pai do prefeito Constantino Orsolin para Estrada do Banhado Grande, na localidade do Caracol.
Texto: Gabrielly Pimentel – [email protected]
