O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) protocolou, na última quinta-feira (22), o quarto pedido de informações ao Executivo sobre a gestão compartilhada da UPA Zona Norte, em quase dois anos da abertura da unidade de pronto atendimento. O parlamentar também já entrou com seis representações no Ministério Público Estadual contra o Instituto de Gestão e Humanização (IGH), que realiza a gestão compartilhada da UPA Zona Norte.
Como foi protocolado em regime de urgência, o requerimento será votado na sessão da próxima terça-feira (27). O objetivo é solicitar esclarecimentos sobre o processo de renovação do contrato entre a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a empresa terceirizada. O contrato termina em 19 de setembro deste ano. A ideia surgiu de informações reveladas ao parlamentar, de que a direção do IGH teria demonstrado desinteresse em renovar o convênio.
FISCALIZAÇÃO
No requerimento, Meneguzzi pede que o Executivo envie cópia dos relatórios trimestrais da Comissão de Avaliação da UPA Zona Norte. O grupo é formado por servidores municipais. Além disso, solicita cópia das prestações de contas do IGH, desde 20 setembro de 2017, quando começou o contrato, bem como a cópia dos empenhos e pagamentos realizados pelo município à entidade.
“A única alternativa de atendimento no inverno tem sido a UPA Zona Norte, que tem sobrecarregado profissionais. Não temos o PA 24h, ou a UPA Central. Precisamos esclarecer o que vai acontecer, se vai haver renovação de contrato ou se irão lançar um novo edital para seleção de nova empresa. Caxias não pode ficar desassistida e falta menos de um mês para finalizar o contrato”, justifica Meneguzzi.
PROCESSO
O encaminhamento do processo de renovação está em andamento no Executivo. A confirmação foi feita pelo secretário da Saúde, Julio Cesar Freitas da Rosa, em declaração à Rádio Caxias, nesta quinta-feira (22). Segundo ele, o Município prepara os procedimentos legais para a segunda renovação.
A primeira ocorreu em dia 18 de setembro do ano passado, ao mesmo valor inicial de R$ 1,8 milhão mensais. Na época, foram mantidos todos as cláusulas do contrato original. Porém, Julio Freitas não revelou se o valor do contrato será aumentado, caso haja a renovação.
