REGIÃO – A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu, na manhã desta terça-feira (27), a Licença Prévia (LP) do Aeroporto Regional da Serra Gaúcha, previsto para ser construído em Caxias do Sul. O documento foi assinado após a realização da primeira audiência pública on-line sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima), no mês passado.
Presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann destaca a importância da LP para o Estado e a emissão mesmo durante o período de pandemia. “O empreendimento vai assegurar mais desenvolvimento não só para a região da Serra, mas para todo o Rio Grande do Sul. Além disso, parte do processo de análise, audiência pública e emissão da LP foi realizada remotamente, garantindo o andamento das entregas e a efetividade que precisamos”.
De acordo com o coordenador da Equipe Técnica de Análise da Fepam, Rafael Volquind, a Fundação levou em consideração todos os apontamentos levantados na audiência. Segundo ele, “essa fase do licenciamento ambiental estabelece a aprovação da concepção e localização, atestado da viabilidade ambiental e condições e restrições para o funcionamento do projeto junto ao empreendedor”.
Após a emissão da LP, o empreendedor deve solicitar a Licença de Instalação (LI) e, depois das obras, a Licença de Operação (LO). Esse último documento permite o funcionamento do aeroporto.
Indenizações e orçamento
O pagamento das desapropriações, outra etapa do processo, está finalizado. A área desapropriada que receberá o Aeroporto Regional da Serra Gaúcha compreende 445 hectares, e está localizada na localidade de Tabela, em Vila Oliva. Dos R$ 30 milhões provenientes de financiamento com a Caixa, cerca de R$ 20 milhões são referentes às indenizações, e o restante voltado para investimentos em obras viárias e de infraestrutura, principalmente, no entorno de onde estará localizado o empreendimento. O orçamento estimado para a construção do aeroporto é de R$ 200 milhões e o recurso será proveniente do Fundo Nacional da Aviação Civil. O aeródromo terá capacidade de operação para Boeing 737, terminal de passageiros de 4,7 mil m² e 500 vagas de estacionamento, pátio com 26 mil m², pista com 1,9 quilômetros de comprimento e 45 de largura, podendo receber oito aeronaves simultaneamente.
