GRAMADO – O atual vice-prefeito e candidato a prefeito Evandro Moschem (MDB), enfatizou suas intenções na área habitacional e social com destaque às ações voltadas à mulher vítima de violência, aos idosos, crianças e adolescentes. A entrevista desta semana também abordou assuntos como o Loteamento Carazal, ocupações irregulares e empreendedorismo focado na juventude. Confira os principais pontos da entrevista:
1 – Quais seus projetos para a área da habitação social?
Vamos desenvolver o Programa Habitação Social, dando especial atenção na execução do Plano de Moradias Sociais, que terá como estratégia a redução do déficit habitacional quantitativo e o reassentamento ou reurbanização dos espaços.Além das questões direcionadas a reurbanização dos loteamentos, uma das soluções para as questões habitacionais é a construção de prédios plurifamiliares com melhor distribuição das unidades e espaços de uso comum para os futuros moradores.
2 – Qual seu posicionamento com relação aos logradouros ocupados de forma irregular?
É fundamental que o Executivo tenha instrumentos de reurbanização definidos e equipe habilitada para o combate a essa prática. As ocupações irregulares, via de regra, se dão em áreas de preservação permanente ou áreas de risco, ocasionando danos ao meio ambiente e colocando os moradores em situação de vulnerabilidade e aos efeitos climáticos como enchentes e deslizamentos. Nosso Plano de Governo contempla o Programa de Fomento à Habitação Social e a criação de comitê para atuar no enfrentamento do tema.
3 – E acerca dos loteamentos já consolidados, mas que ainda estão sem regularização fundiária?
Vamos criar o Comitê Multidisciplinar que irá estabelecer o Programa Reurbanização, voltado à regularização fundiária e reurbanização em áreas com ocupação consolidada, através da aplicação dos instrumentos urbanísticos e legais vigentes, utilizando-se de procedimentos simplificados a serem coordenados pela Procuradoria do Município, Secretarias, Defensoria Pública, Corsan e Ministério Público. O objetivo do Comitê será elaborar diretrizes urbanísticas e ambientais para regularizar os loteamentos irregulares, conforme viabilidade.
4 – E com relação ao projeto do Loteamento Carazal? Será dada sequência?
Sim, vamos dar continuidade ao Loteamento Carazal e a todos os demais projetos que são fundamentais para a nossa comunidade.
5 – Quais os principais projetos que pretende desenvolver na área social?
Nosso Plano de Governo contempla políticas públicas eficientes para as questões sociais do município. Podemos citar alguns dos principais programas:implantar e ampliar o Programa ConVivendo em Família, implantar Carteira Digital do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Unificar o Cadastro dos Beneficiários dos Programas de Transferência de Renda, ampliar o Programa de Assistência Domiciliar ao Idoso em conjunto com a saúde, implementar e qualificar a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, Idosos e Mulheres, incentivar e buscar tornar Gramado acessível e inclusiva, permitindo ao deficiente circular e acessar os serviços.
6 – De que forma pretende ajudar as mulheres em situação de violência doméstica?
Compreendemos que a situação de violência doméstica exige do gestor a definição de políticas e ações de prevenção, educação, fortalecimento da rede de atendimento, capacitação dos agentes destas redes e aperfeiçoamento dos serviços e legislação local. Assim, nosso Plano de Governo prevê fomento ao policiamento comunitário em parceria com a Brigada Militar, estimular Patrulha Maria da Penha e demais políticas públicas destinadas ao combate da violência doméstica, desenvolver ações e políticas públicas com o objetivo de humanizar o atendimento policial destinado as demandas relacionadas a violência da mulher e implementar e melhorar os locais de acolhimento das mulheres em situação de vulnerabilidade – violência doméstica.
7 – Algo reservado para a melhor idade?
Sim, nossos idosos merecem atenção e cuidados redobrados, pois eles são nossa base familiar e nossa história. Vamos criar o Centro de Experiência e Sabedoria (centro dia para o idoso), promovendo os direitos dos idosos. Realizaremos o mapeamento do perfil dos idosos de Gramado, com objetivo de definir ações e políticas assistências, que promovam o bem estar e saúde física e emocional, de forma a efetivar a qualidade de vida, além de implantar a Carteira Digital do Idoso e da Pessoa com Deficiência.
8 – Quais os planos para o cuidado de crianças e adolescentes?
Nosso Plano de Governo contempla projetos de escolas piloto no turno integral, e ensino de idiomas estrangeiros, além do Programa Inteligência Emocional na Educação Infantil para desde cedo preparar os jovens às relações sociais e emocionais. Também vamos promover projeto piloto preparatório dos alunos para Prova Brasil e aulas reforço nas disciplinas de matemática e português no turno inverso. Ainda, acreditamos que as crianças e os jovens devem estar inseridos nos esportes, e para isso, vamos ampliar a oferta do esporte no contra turno nas escolas municipais e no período das férias escolares, além de incentivar o esporte como ferramenta auxiliar na educação, com projetos escolares, como aulas de lutas marciais, basquete, vôlei de praia, capoeira e demais modalidades. Em relação aos adolescentes e universitários vamos criar Evento Jovem, voltado para o empreendedorismo, economia criativa, oportunidades de trabalho e cursos de qualificação. Vamos implantar projetos integradores para oferecer em parceria com o Núcleo de Empreendedorismo (o Sine, Senac e Sebrae) cursos de capacitação para jovens e estudantes em busca do mercado de trabalho.
9 – Haverá algum programa de acolhimento/tratamento às pessoas com dependência química?
Através da conexão dos Programas Educação, Esporte e Saúde vamosimplementar as políticas públicas de combate e prevenção às drogas. O combate e prevenção às drogas não deve ser conduzido por um único ente ou apenas pelo Poder Público, pois toda a comunidade deve estar preparada para a troca de experiências sobre a necessidade de construção de boas práticas e ações educativas.Assim, nosso Plano de Governo faz a integração das políticas públicas, buscando a união de esforços do Poder Público, órgãos de Segurança Pública, Ministério Público, Conselhos, Mocovi, entidades privadas, igrejas e as famílias no fortalecimento das políticas. Por meio do Programa Saúde vamos incentivar e apoiar os programas de prevenção ao uso de drogas.
No Programa Educação temos o Programa Interação da família, professores, alunos e comunidade através de aplicativo na promoção dos fatores de prevenção às drogas, combate à comercialização, conscientização e proteção contra os fatores de risco, através de trabalho educativo. Por meio do Programa Segurança vamos apoiar o Proerd que é desenvolvido pela Brigada Militar nas escolas através da integração com a Secretaria de Educação, buscando intensificar o apoio com o Comando da BM o monitoramento de escolas; apoiar e fortalecer políticas públicas para auxiliar a BM e Polícia Civil como forma de fomentar o combate à comercialização de drogas, que está ligada a outros crimes.
10 – A Secretaria de Assistência Social não tem sede própria. Pretende resolver isso?
Sim, já estamos estudando as possibilidades de melhorias na estrutura física daSecretaria. Destacamos que a Assistência Social desenvolve seu trabalho de forma descentralizada, ou seja, os assistentes sociais estão, cada vez mais focados na atuação e prestação da assistência junto às famílias, devendo estar bem equipados para o desempenho das ações sociais.
11 – O candidato tem a intenção de ampliar o CRAS para outros bairros?
Vamos analisar a viabilidade de implantação de novas unidades em outros bairros. No entanto, nossa intenção também é descentralizar os serviços oferecidos pelos CRAS existentes.
