REGIÃO – A OAB Subseção Canela e Gramado, através de sua Presidente, Dra. Anne Graahl Muller, assinou e publicou a Portaria 01/2020, que instituiu a criação da Comissão Especial de Direito Médico.
A Comissão terá como presidente: Dra. Camila Pretto Rostand Prates (OAB/RS 111.019), como vice-presidente o Dr. Jerônimo Terra Rolim (OAB/RS 70.491) e como Membro a Dra. Daniele Ramires Robaina (OAB/RS 103.783).
Objetivos:
Assessorar a Subseção Canela-Gramado nas matérias relacionadas à saúde, elaborando pareceres e informativos, bem como promovendo pesquisas e reuniões que estimulem o estudo, a discussão e a defesa do direito à saúde;
Cooperar e promover relações com órgãos que visem à efetivação do direito à saúde;
Criar e manter atualizado um acervo de normas, resoluções e pareceres sobre as matérias em questão com o objetivo de aprofundar os conhecimentos teóricos e práticos e promover a interseção entre as ciências jurídicas e a saúde;
Promover cursos e palestras que tenham por objetivo capacitar os profissionais do direito que trabalham na área da saúde.
