GRAMADO – A Secretaria de Educação esclarece que não é verdadeira a informação divulgada em redes sociais sobre o encerramento das atividades da Escola Municipal de Educação Infantil Tia Alice, no bairro Planalto. O que ocorreu foi o encerramento do contrato de gestão compartilhada entre a Secretaria e a Associação de Desenvolvimento de Projetos Educacionais, Culturais e Sociais (ASPECS) que contratava os servidores. A escola continuará com atendimento às crianças normalmente após o período de pandemia, assim que a situação voltar à normalidade.
O Município procurando atender o alto número de crianças na lista de espera da Educação Infantil (cerca de 400-2017) passou a criar alternativas e viabilizou projetos que atendessem a comunidade. Inicialmente realizou Chamamento Público para compra de vagas nas escolas particulares, gerando emprego e renda às empresas locais, investindo no atendimento a estas famílias. Porém, as vagas ofertadas nesta modalidade não eram suficientes no atendimento da demanda. Assim, continuávamos com necessidade em articular e promover esta política pública.
E neste processo surgiu a alternativa, através de novo chamamento público, resultando no Termo de Colaboração com a ASPECS. Este processo teve início em abril de 2019, com uma modalidade mista de atendimento, sendo composta por gestores municipais e com quadro de pessoal da referida associação. Este termo de colaboração previa, em seu contrato, atendimento por um ano podendo o município renová-lo ou não. Encerrado este primeiro ano, feita as devidas avaliações e finalizando o processo de prestação de contas, a Secretaria da Educação frente as estes novos cenários de pandemia, após várias reuniões com a ASPECS, financeiro, jurídico e Executivo, optou em rescindir o Termo de Colaboração.
A Secretaria de Educação lamenta, no entanto, o impacto da medida na vida dos servidores que eram contratados pela Aspecs.
