O plenário da Câmara de Vereadores vota, nesta terça (12), um requerimento da vereadora Denise Pessôa/PT, que solicita informações ao Executivo referentes aos servidores públicos municipais e cargos em comissão. O objetivo é elaborar um diagnóstico do atual quadro funcional da administração municipal direta e indireta.
Conforme Denise Pessôa, o pedido de informações deverá possibilitar uma visão geral do quadro funcional da Prefeitura. A ideia é verificar situações que possam estar prejudicando os servidores. “Queremos saber para onde vai o serviço público de Caxias. Até onde a situação dos servidores realmente influencia na despesa do Município. Também precisamos apontar qual o direcionamento que o atual governo está dando para as substituições de funcionários, se por contratação ou nomeação ou se adota o regime de terceirização, precarizando a prestação do serviço público”, explicou.
Ainda de acordo com Denise, ainda há a questão da saúde dos trabalhadores, onde se pretende identificar que doenças têm mais acometido os trabalhadores para que seja feito um trabalho de prevenção e acompanhamento. Além disso, com relação aos cargos de confiança, a parlamentar ressalta que é necessário fiscalizar casos de nepotismo dentro do poder público.
QUESTIONAMENTOS
1 – Atualmente, qual é o número de servidores ativos do Município? Relacionar cargo, lotação, salário e tempo de serviço.
2 – Quantos e quantas servidores e servidoras municipais estão afastados por licenças saúde? Quais as principais moléstias e quais as causas de acidente de trabalho que mais os atingem, tendo por base o último ano? Incluir o respectivo CID, separar por cargo.
3 – Dos servidores que estão em desvio de função e em readaptação, relacionar cargo de origem, cargo desempenhado atualmente e lotação.
4 – Qual é o número de servidores inativos do Município?
5 – Quantos servidores se aposentaram de janeiro de 2017 a janeiro de 2019? Relacionar cargo e lotação.
6 – Quantos servidores estão com o pedido de aposentadoria em andamento? Relacionar cargo e lotação.
7 – Qual é a estimativa de servidores que irão se aposentar até dezembro de 2020? Relacionar cargo e lotação.
8 – Qual o número de servidores nomeados de janeiro de 2017 a janeiro de 2019? Relacionar cargo e lotação.
9 – Existe uma projeção da administração de nomeações até o final da gestão? Se sim, quantos, quais cargos e onde devem ser lotados?
10 – Enviar nomes, cargo, lotação, salário, local que desempenha função,
atividades desenvolvidas, data de nomeação de todos os cargos em comissão atuais da Prefeitura.
