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EDUCAÇÃO: Escolas infantis iniciarão atendimento mais tarde

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A Secretaria Municipal da Educação (Smed), em concordância com as entidades da gestão compartilhada das escolas de educação infantil, definiu alterar o horário de abertura e fechamento destas instituições a partir do dia 5 de agosto. A partir desta data, as escolas atenderão das 7h às 18h, em turno integral (até então, funcionam das 6h30 às 18h18). O turno parcial permanecerá com o mesmo horário: manhã, das 7h30 às 11h30; e, tarde, das 13h30 às 17h30. As funcionárias continuarão trabalhando 40 horas semanais, sem reduções de carga horária ou salário.

O novo fluxo foi alinhado com os coordenadores das 44 escolas em reunião na Smed. Após o encontro, os pais e responsáveis foram recebidos nas escolas para serem comunicados a respeito da mudança. Atualmente, cerca de 4.320 crianças de zero a cinco anos são atendidas nestas instituições. De acordo com a Smed, somente 5% dos pais ou responsáveis pelas crianças matriculadas nas escolas de educação infantil do município iniciam sua jornada de trabalho entre 6h30 e 7h.

Segundo a Smed, a medida respeita o que determina a Resolução do Conselho Municipal de Educação 37/2017, artigo 36, que considera educação infantil em tempo parcial a jornada de, no mínimo, quatro horas diárias e, em tempo integral, com duração igual ou superior a sete horas diárias. Também recomenda que o tempo máximo de permanência da criança na escola seja de 10 horas por dia.

 

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