TCE suspende pagamentos da Gramadotur

Política

12 de janeiro de 2018 às 11:35 hr
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O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS) emitiu, na sexta-feira (5), medida cautelar determinando a suspensão de pagamentos à empresa contratada pela Gramadotur. A finalidade era para infraestrutura, sonorização e de iluminação dos espetáculos Natal pelo Mundo e Reencontros de Natal.

A inspeção foi originada por meio de uma denúncia da empresa Formato RS Produções Ltda. Os apontamentos foram esclarecidos pela gestão da Gramadotur, informando que alterações no projeto técnico foram feitas de comum acordo com a produção artística dos eventos.

Com relação à planilha orçamentária, foi solicitado à empresa licitada, Ledcom Soluções em Led Ltda, que enviasse o documento. Ainda foi aberto processo administrativo para apurar eventuais irregularidades.

 

APONTAMENTOS

 

A auditoria do TCE identificou inconformidades na condução de dois pregões presenciais realizados para a contratação do serviço. Entre as irregularidades estão ausência de orçamento detalhado na planilha de custos, descumprimento das especificações do projeto básico e não realização de serviços previstos no contrato.

Por decisão do conselheiro relator do processo, Cezar Miola, em relação a um dos contratos firmados, o gestor também deve apurar os serviços de locação e montagem executados e a compatibilidade destes com o valor pactuado. Em relação aos outros dois ajustes, a efetiva fiscalização, mediante elaboração de relatório que indique a localização de todos os itens que compõem o objeto licitado.

 

QUESTÃO TÉCNICA

 

De acordo com o presidente da Gramadotur, Edson Néspolo, a determinação do TCE se refere à averiguação de uma questão meramente técnica. Os pagamentos foram suspensos e a empresa pública já adotou as providências necessárias para elucidar o apontamento feito. “Contratamos uma assessoria técnica que nos fornecerá um laudo em curto tempo. Possivelmente, até a próxima segunda-feira já tenhamos o documento. De posse do laudo, em caso de irregularidade, adotaremos as medidas cabíveis conforme o contrato. Se a empresa licitada descumpriu as cláusulas contratuais iremos descontar os valores referentes ao problema verificado”, informou Néspolo. Ainda conforme o presidente, a determinação do TCE chega quando faltam três dias para a conclusão dos eventos, sedo que a estrutura está montada há mais de 80 dias.

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