STF: Reajuste pode gerar gasto adicional de R$ 4 bilhões

Política

10 de agosto de 2018 às 08:55 hr
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O aumento de 16,38% que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) querem aprovar no próprio salário para 2019 pode gerar uma fatura extra de até R$ 4 bilhões. O valor será dividido entre os poderes dos Estados e da União. O cálculo é das consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado.

Conforme a estimativa, para a União, o custo adicional pode ser de R$ 1,4 bilhão, incluindo todos os Poderes. Isso acontece porque já há hoje servidores ganhando, no papel, mais que os R$ 33,7 mil mensais permitidos pelo teto atual. Esse grupo é alvo do chamado “abate-teto”. Se for aprovada no Congresso a elevação da remuneração máxima para R$ 39,2 mil mensais, esses servidores já terão um reajuste automático.

A perspectiva do aumente é de que, nos estados, o impacto deve chegar a R$ 2,6 bilhões. Mas os consultores admitem que o número possa estar superestimado. Já a conta pressupõe que todos os juízes, por exemplo, terão ganhos com a mudança. Esse modelo é usado para facilitar o cálculo, pois é muito difícil identificar e excluir da conta daqueles servidores que recebem abaixo do teto atual e, por isso, não sentirão efeito algum.

 

PROBLEMAS NO ORÇAMENTO

 

O adiamento do reajuste dos servidores da União de 2019 para 2020 previa economia de R$ 6,9 bilhões ao governo federal, ajudando a equilibrar o projeto de lei orçamentária. Se o reajuste do STF vingar, boa parte dessa economia vai por água abaixo e o recurso fica com agentes públicos que já estão no topo das remunerações.

Desta forma, o valor disponível para custeio e investimentos, previsto em R$ 90 bilhões, vai cair ainda mais. Para se ter um comparativo, em 2018, o governo prevê usar para esse fim R$ 125 bilhões.

A presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, comentou o resultado da votação de quarta-feira (8), em que os ministros aprovaram o aumento de seus próprios salários. Ela disse que não se envergonha de ter sido vencida no tema, por estar convencida de que não era o melhor para o Brasil. “Perco quase todo dia, ontem perdi, provavelmente hoje perco de novo em alguma votação. Mas eu não queria estar ao lado dos vencedores”, comentou.

Carmen Lúcia votou pela manutenção dos salários em R$ 33,7 mil por pelo menos mais um ano. A declaração ocorreu no Fórum Brasileiro sobre Liberdade de Imprensa do Conselho Nacional de Justiça, que promoveu, nesta quinta, em Brasília, o seminário “30 anos sem censura: a Constituição de 1988 e a liberdade de imprensa”.

 

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