Projeto de iniciativa popular pede a redução dos subsídios dos vereadores

Política

30 de setembro de 2016 às 10:54 hr
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Na noite de segunda-feira (26), membros do Movimento pela Redução dos Subsídios dos Vereadores de Canela (MRSV) protocolaram na Câmara de Vereadores o projeto de iniciativa popular para a redução dos subsídios dos vereadores do município. Após protocolarem, o projeto foi lido na Tribuna do Povo em sessão ordinária, seguindo para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para análise. O plenário Cyro Soares Sander esteve completamente na ocasião.
Segundo relatório apresentando pelos integrantes do movimento, um vereador do município recebe R$ 5.184,00. A proposta é que a partir de 2017, os integrantes do Legislativo canelenses passem a receber R$ 1.243,80, equiparando assim seus salários ao dos professores, que possuem ensino superior e trabalham 20 horas semanais. Na câmara, o projeto foi apresentado e defendido pelo vereador Ademar Santana (PSD), que havia tido esta mesma iniciativa em dezembro de 2015, não obtendo o apoio do Legislativo na oportunidade.
 
De acordo com o vereador e presidente da Câmara de Vereadores, Gilberto Cezar (PSDB), o projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para depois receber um parecer do plenário. “Acredito que em no máximo três semanas teremos um retorno da comissão, podendo assim dar continuidade ao projeto. Entendo que esta deve ser uma discussão de todos”, comentou.
 
Com o objetivo de fazer com que as pessoas concorram a cargos públicos pelo ideal de contribuir com sociedade e não pelo salário, o MRSV é composto por oito pessoas que se mobilizaram para promover este movimento. Engajados na ação, durante os últimos meses o abaixo-assinado que viabilizou o andamento do projeto contou com mais de 2.900 adesões. Nas redes sociais, o grupo agradeceu a presença da comunidade, ressaltando que continuarão prestigiando as reuniões da CCJ e participando das sessões da Câmara, buscando mostrar a legalidade do projeto que visa trazer economia aos cofres públicos.
 
Cada vereador deve exercer as seguintes funções:
 
a) Legislativa: elaborar leis de competência do município, discutir e votar projetos que serão transformados em lei;
b) Fiscalizar: cuidar da aplicação dos recursos, fiscalizar os atos do Executivo e a observância do orçamento votado;
c) Assessorar o executivo: discussão de políticas públicas, a serem implantadas via plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual;
d) Função julgadora: apreciar as contas públicas e apurar infrações político-administrativas por parte de membros do executivo e do legislativo.
 
Saiba qual o posicionamento de cada vereador sobre a proposta de redução:
 
Ademar Santana (PSD) – Sou favorável, inclusive fui eu que apresentei o projeto em dezembro de 2015. Na época fiquei sozinho, mas gora temos o apoio. O projeto atual contém inconstitucionalidades, mas mesmo assim apresentamos para mostrar que a comunidade está descontente e quer que isso aconteça. Damos um pontapé. A economia com a redução dos subsídios seria bastante grande e acredito que seja uma forma de ajudarmos o município. 
 
Alberi Dias (PPS) – Não quis se manifestar, alegando que não leu o projeto apresentado e por isso não possui base para opinar sobre o assunto. 
 
Carlos Oliveira (PDT) – Sou contra. Se a Câmara nos oferecesse todas as ferramentas de trabalho, incluindo gasolina, telefone, até seria a favor da redução. Hoje temos que tirar todas essas despesas do nosso bolso, e por isso sou contra.
 
Darci Zimmer (PP) – Não quis se manifestar.
 
Fernando Valle (PP) – Não quis se manifestar, justificando que seria demagogia opinar neste momento, tendo em vista que deixará sua vaga no Legislativo ao fim deste ano.
 
Gilberto Cezar (PSDB) – Acho o projeto muito bom e inteligente. Sou favorável, mas entendo que deve ser feita uma discussão que envolva todos.
 
Luciano Melo (PMDB) – Não quis se manifestar.
 
Marlene Bohrer (PP) – Como professora aposentada, acho que o professor é que ganha pouco e é desmotivado. O vereador não ganha gasolina, muitas vezes não ganhamos diária e sempre temos que nos apresentar. Para mim o salário proposto pelo projeto é muito pouco. O salário do vereador não é vitalício e tem que se levar em conta todas as atribuições do Legislativo. Sou contra, mas é uma discussão válida que deve ser bem analisada.
 
Paulo Nestor Tomasini (PSDB) – Não adianta eu ser favorável ou contra, não tem mais como reduzir. O prazo para reduzir já passou. Este assunto já passou pela Câmara, foi discutido e foi votado, não tem como fazer isso agora. Se tivesse meios para reduzir, da minha parte não haveria problema nenhum, eu não dependo deste salário de vereador. Mas não vou fazer demagogia em cima de algo que não existe.
 
Roberto Grulke (PMDB) – Não quis se manifestar.
 
Vilmar da Silva Santos (PMDB) – Sou contra a redução. Não sou candidato à reeleição, mas também não sou demagogo. Acho que se querem equiparar o salário dos professores, devem aumentar o salário dos professores, e não reduzir o do vereador. Entendo que não é reduzindo o subsídio do vereador que vai qualificar o Poder Legislativo, muito pelo contrário, a comunidade tem tendência a ser mais mal representada. Reduzindo, acredito que menos pessoas com qualificação e orientação se colocarão à disposição da comunidade, o que tem que acontecer é o eleitor na hora de votar, votar realmente em quem tenha condições de representá-lo.
 
 
 
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