Projeto de 13º salário para agentes políticos nasceu no Poder Executivo

Política

05 de janeiro de 2018 às 14:08 hr
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Não há duvidas que a opinião pública provocou o recuo de quem planejava, de forma discreta após o apagar das luzes, conceder 13º salário para o prefeito, o vice, os secretários e os vereadores. A proposta, que seria apreciada em sessão extraordinária da Câmara de Vereadores na tarde de sexta-feira (29), último dia útil do ano, repercutiu negativamente na comunidade canelense.

A convocação aconteceu quinta-feira à noite (28). A reunião legislativa estava marcada para as 14h de sexta-feira (29). Na pauta, quatro projetos: um para autorizar o Município de Canela a receber servidora por cedência e dá outras providências, e outros três para concessão de benefícios para agentes políticos, sendo o PLL nº 10, que tratava do 13º salário e férias para o prefeito e o vice; O PLL nº 11, que concederia 13º salário e férias para os secretários municipais; e o PLL nº 12, que permitiria o pagamento de 13º salário para os vereadores.

Mas de quem foi a iniciativa? Este foi o grande questionamento da sociedade. E a reportagem do Jornal Integração buscou desvendar esse imbróglio e esclarecer o episódio. A proposta foi apresentada como Projeto de Lei Legislativo (PLL), o que indica que a iniciativa seria da Câmara. Entretanto, o mentor da ideia é outro e a própria Câmara de Vereadores, em nota oficial emitida na tarde de sexta-feira (29), revelou que “o pedido inicial é oriundo do Poder Executivo”. Ou seja, uma articulação política convenceu o Legislativo a levar o projeto à sessão como se fosse de sua autoria.

Conforme o Regimento Interno da Câmara de Canela, é permitido que os vereadores recebam 13º salário, o que ainda não acontece. Para o prefeito, o vice e os secretários, somente com aprovação de uma lei específica. E no início do ano passado, em fevereiro, o Supremo Tribunal Federal tornou constitucional o pagamento de 13º salário e férias para prefeitos e vices.

Confira a matéria completa na edição impressa desta sexta-feira, ou também através da versão digital do Jornal Integração.

 
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