Ministro da Saúde pede orçamento da ampliação do HG

Política

14 de fevereiro de 2018 às 12:45 hr
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Durante a visita realizada ao Hospital Geral de Caxias do Sul, na última quinta-feira (08), o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), visitou a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), onde conheceu as instalações e conversou com pacientes. Acompanhado do diretor Sandro Junqueira, a comitiva do ministro - formada pelo prefeito Daniel Guerra (PRB); presidente do Legislativo, Alberto Meneguzzi (PSB) e deputados federais e estaduais do PP (Luiz Carlos Heinze e Renato Molling), PRB (Carlos Gomes e Sergio Perez) e PMDB (Mauro Pereira) - também conheceu a obra de ampliação da entidade hospitalar.

Na reunião com prefeitos e secretários de Saúde dos 49 municípios da região da Encosta Superior do Nordeste, no auditório do Hospital Geral, Ricardo Barros apresentou dados que revelam os níveis de investimento do Ministério da Saúde em custeio de serviços básicos e obras em hospitais de todo o país. Ele também ouviu sugestões e reivindicações das autoridades regionais.

 

VERBAS

 

O ministro da Saúde anunciou a liberação de uma verba adicional de R$ 966,5 mil para reforçar o atendimento de pacientes do SUS, no hospital. Segundo ele, em cerca de dois anos, Caxias do Sul recebeu R$ 26 milhões em verbas do Ministério. O valor equivale a 3% do total repassado para os 497 municípios do Estado, que foi de R$ 851 milhões.

Outra boa notícia foi sobre a obra de ampliação do Hospital Geral. Ricardo Barros disse que a liberação de verba pelo governo federal depende da elaboração de um plano de custeio. Contudo, disse que os municípios que utilizam o serviço também devem colaborar com o investimento.

 

Ministro diz que há recursos, mas precisa parceria

 

Depois da reunião com as autoridades, o ministro Ricardo Barros concedeu entrevista coletiva à imprensa. Ele respondeu questionamentos sobre vários temas, como a ampliação do Hospital Geral, verbas para as UPAs e assuntos referentes à parte operacional das instituições de saúde e legislação. Confira os principais tópicos da entrevista.

 

Qual será seu encaminhamento com relação ao pedido de verba para a ampliação do Hospital Geral?

Ricardo:“O deputado Mauro Pereira pediu para que nós olharmos e pudéssemos disponibilizar uma verba para essa obra, que está em andamento.Eu disse que faríamos isso, quando o plano de custeio estiver estabelecido. Convoquei os municípios da região para participarem do custeio desta etapa do hospital. Acho que esse é o caminho. O prefeito Daniel Guerra também está com boa vontade. Ele quer ampliar o serviço, mas eu preciso também contar com a solidariedade dos demais municípios da região. De eles não só mandarem os doentes para cá, mas também mandarem o financiamento para o serviço. Estado, município e União fazendo a sua parte. É aí que nós poderemos avançar aqui neste hospital, que recebe hoje, quase R$ 1 milhão a mais para o custeio.

 

Qual a dificuldade do Ministério da Saúde para que os municípios possam colocar asUPAs em funcionamento?

Ricardo: “Não há dificuldade nenhuma. O prefeito disse que apenas falta uma visita técnica para resolver o problema da qualificação. Os recursos estão disponíveis e eu vou verificar o motivo pela qual ainda não foi feita a visita, pois não há nenhuma restrição financeira por parte do Ministério. E as demais UPAsque estão aí, o Ministério fará boa parte desse custeio, mas os municípios também tem que fazer a sua parte. Eles têm que ter capacidade financeira para garantir que a UPA abra. Nós, do Ministério da Saúde, queremos todas as roupas abertas em funcionamento”.

 

O senhor mencionou que o ideal é que os hospitais filantrópicos busquem o equilíbrio entre os atendimentos públicos e privados. Esta seria uma ideia também para o Hospital Geral?

Ricardo: “Eu recomendo sem nenhum problema. Este é o modelo mais eficiente que tem no Brasil, com as filantrópicas. Porque elas conseguem com esse misto de atendimento de 40% entre privados e convênios e, no mínimo, 60% de atendimento via SUS, suprirem com superávit o déficit do SUS. Então, as entidades ficam com as contas equilibradas e com toda a sua estrutura eficiente e disponível, tratando no mesmo apartamento, um dia alguém do convênio e outro dia alguém do SUS. Issoqualifica o serviço e garante qualidade de atendimento”.

 

Isso não significaria uma redução no atendimento pelo SUS?

Ricardo: “Não, pelo contrário, amplia o acesso, porque o hospital estando com suas contas em dia, ele consegue manter 100% de sua capacidade de atendimento. Em operação, a maioria dos hospitais começa a acumular déficit e vai desativando a sua estrutura. Logo você vai ter um hospital com 50% de leitos só para o SUS, quando ele poderia ter até 60% ou 70% e os outros 30% para o particular. Isto é uma conta matemática, que se comprova em todo o país. As entidades filantrópicas que estão bem financeiramente são aquelas que fazem complemento da sua renda com a prestação do serviço para particulares e convênios, que é autorizado pela Constituição”.

 

Qual o prazo que o senhor poderia dar para sair a autorização para que o prédio da UPA de Farroupilha possa ser utilizado com o Centro de Especialidades?

Ricardo: “Nós do Ministério da Saúde já chegamos a um consenso com Tribunal de Contas da União, de que há a necessidade de alterar a lei ou emitir um decreto presidencial. Assim, estaremos liberando as UPAs  e unidades básicas de saúde (UBSs), ou qualquer outro prédio da saúde para ser utilizado com outras finalidades. Mas tem que ser da mesma área, sem que sejam aplicadas penalidades aos gestores. Hoje, a lei determina que o gestor é obrigado a usar o prédio naquilo que ele conveniou, ou então, ele tem que devolver o dinheiro. Ainda não há prazo, porque é uma negociação longa com os órgãos de controle. Então, nós estamos querendo contornar uma previsão legal através de um decreto presidencial, mas ainda deve levar mais algum tempo”.

 

 

 

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