Guerra dá prazo para saída de imóveis públicos

Política

11 de agosto de 2017 às 13:00 hr
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A coletiva só começou depois que os ânimos se acalmaram no Salão Nobre da Prefeitura. Isso porque as famílias despejadas do bairro Cinquentenário II forçaram a entrada no local, gritando palavras de ordem e cobrando a atitude do prefeito Daniel Guerra (PRB). Com clima restabelecido, o mandatário conseguiu começar a explanação.

Daniel Guerra informou que mandou realizar um levantamento dos imóveis pertencentes ao Município com a intenção de utilizar para o atendimento da comunidade. Os locais sediarão novas escolas de Educação Infantil, Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Fundação de Assistência Social, Conselhos Municipais, Procon, Casa da Cidadania e Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

 

INVENTÁRIO

 

Foram encontrados mais de 60 imóveis cedidos para utilização de entidades ou terceiros. Segundo a Prefeitura, a maioria de forma irregular, sem cobrança de aluguel e impostos. Os atuais ocupantes começam a receber as notificações a partir desta sexta-feira (11), com prazo de 30 dias para desocuparem os imóveis.

Hoje, com aluguel de 80 imóveis, o Município gasta R$ 557,9 mil. Uma economia que já vem sendo feita. De acordo com o Executivo, no primeiro semestre de 2016, o gasto com alugueis, apenas na administração direta, chegou a R$ 2,4 milhões. No semestre seguinte, totalizou R$ 2,8 milhões. Este ano, foram R$ 2,3 milhões, no primeiro semestre, equivalente a uma redução de R$ 500 mil em relação ao período anterior. “Isso foi possível com a revisão de contratos de locação e com o aproveitamento de espaços ociosos. Cancelamos contratos de prédios alugados que estavam sendo subutilizados”, informou Guerra.

 

PRIMEIRA FASE

 

A maioria dos prédios que serão utilizados, durante a primeira etapa, está ocupada por Associações de Moradores de Bairros (Amobs), entidades que funcionam de forma independente do poder público. Quatro deles serão disponibilizados para a Coordenadoria de Relações Comunitárias. A proposta é que as Amobs atuem em núcleos, nas áreas Norte, Sul, Leste e Oeste da cidade.

 

CONFIRA O PRIMEIRO LOTE

 

Posto de combustível: um contrato de permissão de uso vigorou até 1990; de 1990 a 2006 não houve contrato com a prefeitura; de 2006 a 2011, foi firmado convênio precário para permissão de uso; de 2011 a 2016, novamente o uso ficou irregular. Somente em 28 de dezembro de 2016, foi publicado no Diário Oficial do Município outro contrato precário de permissão de uso. A medida foi assinada em 27 de dezembro de 2016 pelo ex-prefeito Alceu Barbosa Velho.

 

Desvio Rizzo: dois prédios da prefeitura se tornarão uma escola infantil (747 crianças na fila de espera) e uma UBS

 

Madureira: um prédio terá ocupação do Município

 

Esplanada: três prédios se tornarão escolas infantis (961 crianças na fila de espera); um prédio será ocupado pelo CRAS Sul (há a necessidade de regularização)

 

Jardim Eldorado: um prédio será ocupado pelo CRAS Leste (economia de R$ 3 mil em aluguel)

 

Sede da UAB: prédio abrigará Conselho Tutelar Sul, Procon e Casa da Cidadania (economia de R$ 10,9 mil em aluguel por mês)

 

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