Financiarte e ensino infantil polemizaram trabalho de comissão

Política

06 de dezembro de 2018 às 12:45 hr
Texto
-a
+a

O presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo do Legislativo, vereador Paulo Périco/MDB, apresentou, na sessão desta quarta (5), um relatório de atividades do grupo de trabalho neste ano legislativo. A comissão também atende às áreas da cultura, ciência e tecnologia, esporte e lazer, onde emite pareceres para projetos e discute os temas envolvidos nas matérias com a sociedade. Segundo o parlamentar, os temas mais polêmicos foram o projeto de readequação da lei do Financiarte, enviado pelo Executivo, e a situação dos trabalhadores das escolinhas de educação infantil.

 

FINANCIARTE

 

Em relação ao Financiarte, Paulo Périco avaliou que o Legislativo cumpriu a sua parte, pois abriu o debate com os artistas e a sociedade. Além disso, avalizou as emendas sugeridas pelo Conselho Municipal de Política Cultural. A principal alteração proposta pelo colegiado foi da fixação em 50.000 VRMs, do valor mínimo de investimento do Executivo, no programa de financiamento cultural. O recurso é equivalente a R$ 1,609 milhão. Entretanto, o Executivo lançou edital com apenas R$ 150 mil, ou seja, menos de 10% do valor estipulado pela lei aprovada no Legislativo. “Tivemos o fórum de discussões, debates e decisões. O Executivo participou de algumas; de outras não. A Prefeitura tinha que ter aberto o edital no meio do ano, mas não fez. Aprovamos a lei, o prefeito vetou, derrubamos o veto, mas mesmo assim, o Executivo abriu edital com valor menor. Continuamos lutando para que a arte e a cultura de Caxias do Sul não sejam só de uma pessoa, do prefeito, que sejam de toda a comunidade”, reiterou.

 

EDUCAÇÃO INFANTIL

 

Ainda conforme Paulo Périco, o grupo de trabalho também atuou na polêmica relação entre trabalhadores da educação infantil, por meio do Senalba, Secretaria Municipal de Educação e as três entidades terceirizadas, que fazem a gestão das escolinhas. O impasse envolveu a redução do salário dos educadores, quando ocorreu a nova licitação para as prestadoras de serviço.

O vereador ressaltou o trabalho da comissão, que participou ativamente das negociações, fiscalizou o processo licitatório e intermediou saídas para evitar que o serviço fosse paralisado. “Acompanhamos o processo todo, realizamos uma audiência pública para ouvirmos as partes. Desta forma, promovemos um entendimento que culminou com a manutenção das atividades e os trabalhadores não chegaram a fazer a greve programada, o que prejudicaria as crianças”, enfatizou.

 

BALANÇO

 

O relatório apresentado por Paulo Périco demonstra que, neste ano, a Comissão de Educação atuou em 20 processos, realizou 12 reuniões ordinárias e quatro extraordinárias, promoveu uma audiência pública e requereu três pedidos de informações. Périco também relatou participações no Fórum Municipal de Educação e nos debates sobre transporte escolar, gratificação de difícil acesso e ocupação do prédio da antiga Metalúrgica Abramo Eberle (Maesa), além de atividades do Conselho Municipal de Política Cultural. Este ano, o colegiado ainda visitou escolinhas de educação infantil e participou do Programa Estudantil Vereador por um Dia. Os demais integrantes da comissão são os vereadores Edson da Rosa/MDB, Kiko Girardi/PSD, Rafael Bueno e Ricardo Daneluz/PDT.

 

« Voltar