Fedoca propõe aumentar valor de diárias

Política

24 de novembro de 2017 às 13:27 hr
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O prefeito João Alfredo Bertolucci, o Fedoca (PDT) encaminhou à Câmara de Vereadores no dia 16 de outubro um projeto de lei que dispõe sobre a concessão, pagamento e a prestação de contas de diárias aos agentes públicos e políticos da administração direta e indireta do município. Com este projeto, ele propõe o reajuste emcerca de 15% nos valores atualmente pagos para diárias (veja tabela).

Na última segunda-feira (20), durante sessão ordinária da Câmara, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), formada pelos vereadores Rafael Ronsoni (PP), Everton Michaelsen (PMDB) e Manu Caliari (PRB), apresentou uma emenda modificativa reduzindo alguns valores propostos pelo prefeito em até 50%.

Segundo análise feita pela CCJR foi constatado o aumento desproporcional dos valores das diárias. “Por se tratar de um momento de crise econômica enfrentado no país, preocupou-se a Comissão com o excessivo gasto que a fixação de diárias em valor tão elevado poderia gerar aos cofres do município. Desta forma, entende-se que os valores fixados nesta emenda atendem ao caráter indenizatório das diárias, qual seja, o pagamento de despesas com alimentação e estadia, dentro e fora do estado e fora do país”, relatou a Comissão.

De acordo com informações do Portal da Transparência, de janeiro até ontem, Fedoca havia gasto R$ 46.469,03 em diárias. No primeiro escalão, quem mais utilizou diárias foi a secretária de Turismo, Rubia Frizzo, que gastou R$ 23.533,22. De forma comparativa, ainda com base em dados do Portal, de janeiro a dezembro de 2016 o ex-prefeito Nestor Tissot utilizou R$ 39.822,10 em diárias. 

Na contramão dos gastos do prefeito, o vice Evandro Moschem (PMDB) não utilizou nenhum valor em diária. Segundo Moschem, todas as vezes que esteve em Porto Alegre foi com recursos próprios. “99% das vezes que fui até a capital gaúcha fui com veículo próprio. Foi uma prática que adotei quando fui vereador. De todas as vezes que viajei peguei apenas uma diária e esta eu doei para uma ONG”, revelou Evandro.

Seguindo o exemplo do vice-prefeito, o secretário da Administração Júlio Dornelles (PT), o secretário de Obras e Serviços Flávio de Souza (PMDB), e o secretário da Indústria, Comércio, Trabalho e Serviços Paulo Volk (PMDB), não utilizaram as diárias. 

Sem aumento, Prefeitura retira proposta 

O Projeto de Lei estava programado para ir à votação na sessão legislativa da próxima segunda-feira.“Nos deparamos com um pedido de aumento de diárias do prefeito. Para se deslocar até Porto Alegre, por exemplo, o valor passaria de R$ 326 para R$ 400, um aumento de 15%”, apontou o presidente da CCJR, Rafael Ronsoni (PP). 

Além de não conceder o aumento solicitado pelo prefeito, os vereadores emendaram o projeto para reduzir os valores das diárias em até 50%, o que motivou o Poder Executivo a recuar e, ontem à tarde, retirar o projeto da pauta de votações da Câmara. 

Às 17h56, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura enviou uma nota esclarecendo essa questão. No texto, a Administração afirma que “o projeto pode apresentar possíveis distorções e será revisado”. No que tange o atual prefeito ter gasto mais em diárias neste ano do que o ex-prefeito durante o ano passado, a assessoria explica que 2016 era ano eleitoral e as viagens ficam mais restritas por causa da legislação e defendeu que as presenças de Fedoca em Brasília ocorrem no interesse exclusivo do Município.

 

Autoridade Valor gasto em diárias*

Prefeito João Alfredo de Castilhos Bertolucci R$ 46.469,03

Secretária de Turismo Rubia Frizzo R$ 23.533,22

Presidente da GramadoTur Edson Néspolo R$ 2.656,84

Secretária de Governança Simone Bender R$ 1.756,78

Secretário de Saúde Altemir João Teixeira R$ 1.549,35

Chefe de Gabinete Renato Bertoja R$ 1.292,70

Secretária de Assistência Social Ana Sartori R$ 1.240,13

Secretário Planejamento Jeferson Zatti R$ 1.033,55

Secretário de Agricultura Alexandre Meneguzzo R$ 826,32

Secretário de Cultura Allan John Lino R$ 516,45

Secretária de Educação Gilça dos Santos Silva R$ 413,16

Secretário de Trânsito Luiz Evando Sá Quevedo R$ 361,84

Secretário da Fazenda Paulo Bizol R$ 206,58

Secretária de Meio Ambiente Rosaura Heurich R$ 103,29

Procurador João Gilberto Barbosa Barcellos R$ 103,29

Secretário de Esporte e Lazer Jacó Schaumloeffel R$ 103,29

Vice-prefeito Evandro Moschem R$ 0,00

Secretário da Administração Júlio Dornelles R$ 0,00

Secretário de Obras Flávio de Souza R$ 0,00

Secretário da Indústria Paulo Volk R$ 0,00

Diárias dos agentes 

Presidente e Diretores da Gramadotur

Dentro do estado sem pernoite R$ 130,00

Dentro do estado com pernoite R$ 450,00

Fora do estado sem pernoite R$ 200,00

Fora do estado com pernoite R$ 550,00

Fora do país sem pernoite R$ 400,00

Fora do país com pernoite R$ 900,00

 

Diárias para o prefeito e vice-prefeito

Dentro do estado sem pernoite R$ 250,00

Dentro do estado com pernoite R$ 550,00

Fora do estado sem pernoite R$ 250,00

Fora do estado com pernoite R$ 650,00

Fora do país sem pernoite R$ 500,00

Fora do país com pernoite R$ 1.200,00

 

Diária do Chefe de Gabinete, Secretários e Secretários 

Adjuntos, Procurador-Geral e Procuradores Adjuntos

Dentro do estado sem pernoite R$ 130,00

Dentro do estado com pernoite R$ 280,00

Fora do estado sem pernoite R$ 200,00

Fora do estado com pernoite R$ 550,00

Fora do país sem pernoite R$ 400,00

Fora do país com pernoite R$ 900,00

 
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