ELEIÇÕES 2018: TRE divulga receita e despesas de candidatos

Política

14 de setembro de 2018 às 08:35 hr
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O eleitor gaúcho já pode fiscalizar a arrecadação e o gasto dos candidatos, partidos políticos e coligações durante toda a campanha eleitoral. Basta acessar o Sistema de Divulgação de Candidaturas e de Prestações de Contas Eleitorais. O link está disponível na página www.divulgacandcontas.tse.jus.br.

A despesa e receita dos candidatos têm que ser informadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em até 72 horas após a entrada do dinheiro na conta bancária. A ausência de prestação de contas acarreta ao candidato o impedimento de obter a certidão de quitação eleitoral. Já no caso do partido, ele terá a suspensão do recebimento das cotas do fundo partidário e do registro ou anotação do órgão partidário.

O prazo para envio das informações abriu em 9 de setembro. O prazo se encerra no dia 13 de outubro para a prestação parcial. Com relação à prestação de contas definitivas, ela deve ser encaminhada até o dia 6 de novembro. Em caso do candidato disputar o segundo turno, a data limite é 17 de novembro.

Conforme o secretário de Controle Interno e Auditoria do TRE/RS, Herbert Miranda, esta é uma forma de promover a transparência do processo eleitoral. “A prestação de contas dos candidatos tem como função transmitir a transparência do processo eleitoral. Aquele que não cumpre as determinações legais não está sendo transparente e sofrerá sanções no julgamento final das suas contas”.

 

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