Cidades

Campanha orienta sobre a importunação sexual em ônibus

Segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 8% das mulheres foram assediadas fisicamente dentro de coletivos no ano passado, do total de 16 milhões que
05 de abril de 2019

Segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 8% das mulheres foram assediadas fisicamente dentro de coletivos no ano passado, do total de 16 milhões que sofreram algum tipo de violência, em torno de 27% das brasileiras. A preocupação do setor, responsável pelo transporte diário de 40 milhões de passageiros no Brasil, é conscientizar e orientar mulheres e demais usuários do sistema a denunciarem os abusos, além de dissuadir potenciais assediadores. "É preciso que as pessoas entendam que o coletivo é, sim, um lugar de respeito e não de violência", alerta o presidente executivo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Otávio Vieira da Cunha Filho.

A entidade, em parceria com o Sest Senat (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte), atualizou as peças da campanha iniciada em 8 de março de 2018, com um novo foco na criminalização do ato, agora tipificado na lei como importunação sexual, com pena de um a cinco anos de prisão. Em complemento à campanha, o Sest Senat desenvolve uma capacitação para profissionais do setor de transporte, com foco nos motoristas e cobradores, que orienta sobre como lidar com esse tipo de violência, num esforço conjunto para inibir casos de violência sexual e de gênero dentro do transporte público e prestar melhor atendimento às vítimas.

A Viação Santa Tereza (Visate), por meio de sua assessoria de imprensa, informou que já ocorreram situações de importunação em seus carros. No entanto, por serem praticadas por pessoas externas, em um ambiente público, a responsabilidade para recolhimento de dados não é da empresa. Quem realiza o registro, geralmente, é a Brigada Militar (BM).

De acordo com a gerente do Centro de Referência da Mulher, Thaís Isabel Dallegrave Bampi, nenhuma denúncia de importunação sexual ainda foi informada. Mas isso não quer dizer que não exista. Para Thaís, sempre que a mulher perceber que alguém está lhe ofendendo a integridade, deve se afastar e alertar para que a polícia seja acionada.  “Embora este ato libidinoso não seja novo, o assunto em si é. Talvez, por isso, muita coisa ainda passe em branco. Vale lembrar que existem várias formas de importunação, nem sempre precisa ser algo explícito. Se for necessário, grite. O que não pode é deixar este ato passar impune”, ressaltou.

Embora não seja um crime comum, ou pelo menos não com denúncias frequentes, situações deste porte ocorrem em Caxias do Sul. O último que se tem notícia foi registrado em janeiro deste ano, quando um idoso de 60 anos foi detido por assediar uma menina de 12 anos dentro de um ônibus. Na ocasião, o motorista manteve as portas fechadas até a chegada da polícia.

Concessionária realiza treinamentos frequentes

A assessoria informou que a Visate orienta seus funcionários, por meio de diversos treinamentos realizados internamente, em como proceder em situações de assédio. No informativo interno de março de 2019, distribuído a todos colaboradores, foram repassadas orientações sobre o que fazer no caso de presenciar importunação sexual. “Motoristas e cobradores são orientados a parar o ônibus e acionarem, imediatamente, a BM”. No mês passado, foi realizada uma ação com clientes, com entrega de panfletos para mulheres nas principais paradas de ônibus da cidade e Estações de Integração, com dicas de segurança no transporte público, inclusive sobre o que fazer em casos de importunação sexual. Denúncias podem ser feitas pelos telefones 190 e 180.

Dicas da Visate

- Se o passageiro presenciar ou se sentir em perigo, deve imediatamente avisar o cobrador ou motorista, que são orientados a parar o ônibus e chamar a Brigada Militar;

- Sempre informar o trajeto ou rota para algum amigo ou familiar;

- Na medida do possível, buscar paradas de ônibus mais movimentadas e iluminadas, principalmente à noite;

- Ao passar a catraca, sentar o mais próximo possível dos funcionários.

Projeto fixa ações para dar maior amparo às vítimas

        

Para amparar as vítimas e endurecer a fiscalização e punição aos assediadores, a vereadora Denise Pessôa/PT protocolou, no ano passado, projeto de lei contra assédio sexual no transporte coletivo de Caxias. Dentre os principais tópicos do texto, está a criação de uma ouvidora pelas empresas de transporte coletivo para apurar as denúncias, com encaminhamento de informações à polícia; capacitação dos funcionários para que intervenham em caso de abuso dos homens; e campanhas educativas para coibir o assédio sexual. “Não tenho números fechados, mas seguidamente recebo relatos de mulheres que passaram por algum constrangimento. Precisamos falar sobre essa situação que ocorre, mas que muitas vezes é silenciada. Mudar essa cultura é responsabilidade de todos”, frisou.

O projeto considera assédio todas as formas de agressão física e verbal que afetem a dignidade da mulher. O objetivo é de aprová-lo ainda neste ano para que a próxima licitação do transporte coletivo já contemple normativas da nova lei. “Estou fazendo ajustes para que ele possa tramitar o mais breve possível. É muito importante que este projeto seja aprovado. Infelizmente, ainda há, em nossa sociedade, a cultura de que o corpo da mulher é um objeto. E, nesse sentido, como são elas as que mais utilizam o transporte coletivo, são mais expostas ao assédio”, salientou.