Apenados de Bento trabalharão em obras públicas

Polícia

09 de março de 2018 às 12:15 hr
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O governo do Estado e a prefeitura de Bento Gonçalves firmaram convênio para a utilização de mão de obra prisional na cidade. O convênio foi assinado nesta quinta-feira (8) pelo secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer, e o prefeito de Bento Gonçalves, Guilherme Pasin.
O acordo prevê a liberação pela Susepe de até 20 apenados do regime semiaberto, recolhidos no Presídio Estadual de Bento Gonçalves, para trabalharem na pintura de cordões de rua, podas de árvore, limpeza de praças públicas e roçadas. A carga horária será de 44 horas semanais, de segunda a sexta-feira, e o trabalho fiscalizado pela Secretaria Municipal de Obras. Os apenados receberão 75% do salário mínimo nacional, conforme o artigo 29 da Lei de Execução Penal.

O convênio tem duração de 60 meses, podendo ser renovado. A ação foi possível graças à adesão do município ao Sistema de Segurança Integrada com Municípios, em janeiro deste ano. Bento Gonçalves é a primeira cidade a fazer este tipo de convênio pelo sistema.

 

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