A precarização assombra a saúde pública

Política

14 de novembro de 2017 às 12:25 hr
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O anúncio do prefeito Daniel Guerra (PRB) sobre a terceirização do Postão 24 Horas para possibilitar a criação do programa UBS+ desagradou os dirigentes sindicais dos servidores e principais órgãos de controle e fiscalização da prestação do serviço de saúde pública em Caxias do Sul. O fato ocorreu durante entrevista coletiva à imprensa, no final da tarde de sexta-feira (10). Segundo o prefeito, a finalidade é fortalecer as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), remanejando os profissionais que atuam no Postão para os postos de saúde dos bairros.

Os planos da Prefeitura não foram bem recebidos pela entidade que representa o funcionalismo público. Conforme a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindiserv), Silvana Piroli, a criação do UBS+ se resolve com a nomeação de mais servidores, selecionados por concurso público. “Somos contra a transferência de servidores. A terceirização do Postão é precarizar a saúde pública de Caxias. Ele tem que ser administrado por servidores para garantir um serviço de qualidade e dar continuidade ao processo”, afirmou.

 

MAU EXEMPLO - Segundo Silvana, o exemplo de Bento Gonçalves, onde o Município teve que voltar atrás e reassumir o serviço, preocupa as lideranças dos trabalhadores. Além disso, em Caxias, a primeira terceirização do setor apresentou problemas em menos de dois meses de operação. “As terceirizações na região não deram certo. Na UPA Zona Norte já tem denúncias de irregularidades. Na campanha, o prefeito sempre falou em valorizar o servidor público e não é isso que se nota nessa medida. A maior obra de uma gestão é um serviço público de qualidade, fato que vem sendo construído com o tempo e com os avanços em várias gestões”, avaliou.

O primeiro passo, segundo Silvana, será conversar com o prefeito. Uma reunião da diretoria do Sindiserv está marcada para esta sexta (17), às 18h, no gabinete do gestor. “Iremos conversar, colocar nosso posicionamento. Consideramos que para fazer o programa UBS+ não precisa terceirizar o Postão. A nossa rede pública de saúde é referência para o mercado, precisamos valorizar”, disse.

Ainda conforme a sindicalista, o tema será debatido no Congresso do Servidor Público, no dia 23 de novembro e, depois, na audiência pública que será realizada pela Câmara de Vereadores sobre o tema Terceirização, no dia 27. Além disso, está sendo feita uma campanha de mobilização contra o tema nos locais de trabalho.

 

Comissão de Saúde já previa a medida

 

A possibilidade da terceirização do Postão 24 Horas já havia sido denunciada no plenário da Câmara de Vereadores pelo presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, Renato Oliveira (PCdoB). No dia 8 de novembro, na tribuna do Legislativo, o comunista revelou que o Executivo tinha realizado consulta de preço com organizações sociais (OSs). “Sabíamos que isso iria acontecer. Seis empresas foram habilitadas e o edital deve ser lançado em até 15 dias. O prefeito não ouviu nem a nossa comissão, muito menos o Conselho Municipal de Saúde e o Sindiserv. Decidiu sozinho, como sempre”, disse Oliveira.

O parlamentar também concorda que a decisão do governo causará transtorno aos servidores que tinham um planejamento de vida e de trabalho e terão que se readequar por causa da transferência do local de trabalho para as UBSs. “Essa situação causará mais exonerações, principalmente de médicos, que já têm outros compromissos assumidos em turnos inversos aos que trabalham atualmente no Postão”, projetou.

Segundo Renato Oliveira, com o remanejamento, os médicos que atendem no Postão perderão os 60% de adicional no salário. Ele projeta que o próximo serviço a ser terceirizado será o Samu, pois o Executivo está amparado em lei municipal de 2015, que autoriza esta mudança nos serviços.

Assim como o Sindiserv irá se reunir com Daniel Guerra, a Comissão de Saúde também adotará estratégia para tentar reverter o quadro. “Estamos organizando a audiência pública, no dia 27, onde vamos debater todas as terceirizações que estão ocorrendo. Terceirizar é fácil, mas e a estrutura precária. Na coletiva, o prefeito não falou do trevo do Santa Fé, da alteração nas linhas de ônibus para a UPA Zona Norte e nem no mutirão das consultas e cirurgias”, acrescentou.

 

UBS+ - COMO FUNCIONA

 

- Se uma área possui população maior de crianças, por exemplo, o serviço pediátrico será reforçado.

- O diagnóstico do que cada região precisa será feito por meio do levantamento dos registros de atendimentos das UBSs.

- 265 profissionais do Postão24 Horas serão remanejados para 48 UBSs.

- O atendimento será multidisciplinar com médicos, odontólogos, psicólogos, enfermeiros e terapeutas ocupacionais e coleta de exame.

- A nova estrutura de trabalho terá uma UBS Referência que trabalhará como um núcleo para as UBSs Satélites.

- A Referência oferecerá os serviços que o território mais demanda, como, por exemplo, nutricionistas, psicólogos e Núcleos de Atenção à Família.

- As Satélites passarão a contar com mais profissionais da área médica e de enfermagem, que farão os encaminhamentos para a Referência.

- Serão implantados 11 Territórios de Saúde: 10 na área urbana e um na área rural.

- O projeto-piloto será executado na região Esplanada, que será uma UBS Referência e as UBSs Satélite serão São Caetano, Alvorada e Salgado Filho.

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