“Vamos priorizar os salários”

Política

04 de setembro de 2018 às 11:47 hr
Texto
-a
+a

Pedro Garcia e Ronaldo Falkenback

Gazeta do Sul

 

Natural de São Leopoldo, Miguel Rossetto (PT) iniciou a vida política no Sindicato dos Metalúrgicos. Foi vice-governador de Olívio Dutra e influente nos governos nacionais do PT, chegando a secretário-geral da Presidência no segundo mandato de Dilma. Além disso, foi ministro do Trabalho e duas vezes ministro do Desenvolvimento Agrário.

Aos 58 anos, tenta retornar ao Piratini como opositor direto de José Ivo Sartori (MDB). Na entrevista a seguir, não poupou de críticas a atual gestão. Embora a maioria dos candidatos, inclusive os de oposição, trate a questão dos parcelamentos de salários com reserva, Rossetto não hesitou em se comprometer a pagar os servidores em dia imediatamente, alegando que se trata apenas de uma questão de prioridade e que isso é fundamental para melhorar o ambiente econômico do Estado.

Rossetto também defendeu a manutenção das alíquotas de ICMS, a criação de um batalhão na Brigada Militar voltado à proteção das escolas.

 

O senhor se compromete com o fim imediato dos parcelamentos de salários de servidores?

Governar significa fazer escolhas. E eu fiz uma escolha clara: nós vamos priorizar os salários dos servidores. Isso é fundamental. O direito ao salário é um direito sagrado de todos que trabalham e o governo do Estado deve honrar esse compromisso. São 33 meses em que professoras, servidoras de escola, policiais, toda a estrutura do Estado é desvalorizada e desrespeitada. É muito difícil esperar entusiasmo e dedicação quando se é desvalorizado por tanto tempo. Vamos, como sempre fizemos, honrar esse compromisso, que é um dever legal. Governamos por oito anos, com Olívio e Tarso, enfrentamos grandes dificuldades e nunca atrasamos salários.

 

Mas existe recurso para pagar os servidores em dia?

Existem recursos. Nós temos que priorizar. A prioridade absoluta é o pagamento dos salários. Em segundo lugar, a regularização dos repasses do Estado para os municípios na área da saúde. Hoje, o governo atrasa permanentemente de R$ 400 a R$ 450 milhões. Isso desorganiza o sistema público de saúde. São as prefeituras que, em grande parte, estão sustentando com seu orçamento o sistema. Nós temos que chamar os prefeitos e os hospitais e regularizar esses repasses. Isso é fundamental. A partir daí, nós vamos desenvolver todo um planejamento de recuperação das finanças do Rio Grande do Sul. A situação é grave. Nós temos que melhorar a nossa arrecadação e cuidar bem da nossa receita.

 

Diante disso, o senhor pretende prorrogar o aumento nas alíquotas de ICMS, que vence em 31 de dezembro?

A situação é muito grave. O governo Sartori aprofundou a nossa crise de uma forma irresponsável. Nós temos hoje salários atrasados, temos atrasos de R$ 450 milhões para os municípios e hospitais, temos 5 mil policiais a menos nas ruas e o governo não paga a dívida com a União. Por isso, de uma forma responsável, devemos manter a atual alíquota. Ao mesmo tempo, vamos trabalhar com uma redução gradual, protegendo a economia gaúcha. Vamos trabalhar muito pela recuperação da economia e a melhora na arrecadação vai depender muito disso. O Estado, nos últimos três anos, teve uma redução da sua economia em quase 8%, isso é muito grave. O Rio Grande do Sul precisa voltar a crescer. Isso melhora a arrecadação e, o mais importante, gera emprego. São 500 mil gaúchos sem emprego hoje. Há muito o que fazer em combate à sonegação, vamos cuidar bem do gasto e, definitivamente, trabalhar o tema da dívida com o próximo presidente e buscar os recursos da Lei Kandir. E vamos combater privilégios. Não é razoável que, enquanto uma grande parte dos servidores recebe salário atrasado, nós temos uma minoria que recebe auxílio-moradia de R$ 4,5 mil. É preciso ter isonomia.

 

E como se atrai investimentos para o Rio Grande do Sul, que é pouco atrativo hoje em comparação com outros estados?

Esse é um tema central. Temos que recuperar um ambiente positivo para o Estado. O pagamento dos salários em dia é um componente fundamental para recuperar um ambiente de um estado minimamente organizado. Qual é a imagem que um investidor tem quando enxerga um estado há mais de dois anos sem pagar salário? Qual é a imagem de uma empresa que fica dois anos sem pagar salário de seus funcionários? É óbvio que é uma empresa desorganizada. Nós precisamos organizar o Estado. Pagar salário em dia é uma questão de justiça, mas também é um símbolo de um governo que se esforça para criar um ambiente de negócios favorável. O papel de um governador é liderar uma agenda para, primeiro, não perder o que já temos. Nós estamos perdendo o pólo naval de Rio Grande, que estimula o emprego em todo o Estado. Segundo, não podemos assistir a uma crise dos produtores de leite como a que estamos assistindo. Quase 25 mil produtores abandonaram essa atividade. Nos dois casos, o atual governo não deu um pio. Isso é inaceitável.

 

O senhor pretende manter a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR)?

Vamos dialogar com a comunidade sobre isso. Mas eu penso que a EGR é um bom veículo mal pilotado. Infelizmente, o governo Sartori retirou os conselhos regionais que davam transparência na gestão e garantiam o planejamento dos investimentos. Nós vamos retomar isso.

 

O senhor falou em enfrentar definitivamente o tema da dívida com a União. Isso significa que o senhor levaria adiante o acordo de recuperação fiscal ou o senhor partiria para outro caminho?

Outro caminho. O governo atual não paga a dívida desde julho de 2016, por conta de uma decisão judicial. Isso que o Sartori e o Temer apresentam é um plano de falência do Estado, não de recuperação. Ele impede, por exemplo, a contratação de policiais pelos próximos três ou seis anos. Isso é inaceitável. A população tem o direito a ter segurança e nós precisamos ampliar o efetivo. Da mesma forma, professoras e professores. E esse acordo entrega o patrimônio do Rio Grande do Sul. Eu vou renegociar essa dívida em condições justas e positivas com o novo presidente da República.

 

Temos hoje debates sobre o futuro de estatais. Privatizações não estão no seu horizonte?

Qual é o sentido para o Rio Grande privatizar o Banrisul? Qual é o sentido ampliar a concentração bancária? O Banrisul trabalha bem e eu quero um banco fortalecido, investindo cada vez mais, exatamente para apoiar o crescimento econômico e a geração de trabalho e emprego. Durante o governo Tarso, o Banrisul investiu R$ 14 bilhões na economia gaúcha e teve um papel importante para estimular o desenvolvimento. Infelizmente, no atual governo o investimento é zero, o que revela o descompromisso. Não há nenhum sentido em privatizar uma Sulgás ou uma CEEE. São empresas que podem ter um papel importante para o desenvolvimento do Estado. Eu não quero um monopólio privado em energia elétrica.

 

Mesmo que algumas dessas empresas estejam em sérias dificuldades financeiras?

Essas empresas são superavitárias. A holding CEEE tem resultado positivo, como o resultado da Sulgás é positivo. Trazem dividendos pro Estado que são importantes. A CRM deverá ter um papel importante em um projeto estratégico para o Rio Grande que é o pólo carboquímico. Essa ideia da privatização do patrimônio público, os gaúchos já conhecem. O Britto fez isso quando vendeu a CRT e dois terços da CEEE. A Yeda vendeu metade do Banrisul. Nós ficamos mais pobres, sem patrimônio e a crise só aumentou. É um modelo fracassado. Nós temos que ter boa gestão, as estatais têm que ter resultado positivo e devem ser instrumentos de apoio à nossa economia.

 

O atual governo extinguiu fundações. Se eleito, o senhor pretende reverter isso?

Isso foi um erro estratégico, mais um do governo Sartori. Extinguir instituições de pesquisa, de produção de conhecimento, é um erro enorme. Todos os países e estados estão investindo em tecnologia e conhecimento. Isso é uma exigência dos nossos tempos. Hoje o Rio Grande do Sul não tem informação básica sobre a sua economia porque acabou com a FEEE. Não há nenhum sentido fiscal. Eleito governador, eu vou por decreto, naquilo que for possível, recuperar essas fundações e modernizar o seu funcionamento.

 

E quanto às isenções fiscais, que são tão questionadas? O senhor manteria uma política de benefícios ou não usaria esse instrumento?

Nós temos que usar todos os instrumentos que nós temos para a atração de investimentos e para estimular os investimentos internos. Uma política de crédito adequada, uma política fiscal adequada e uma política de incentivo fiscal adequada. Nós sempre procuramos trabalhar, quando fomos governo, com incentivos de crédito e fiscais que sejam corretos e adequados, que distribuam os investimentos no Estado e que possam estimular investimentos em regiões mais empobrecidas. O que eu sou contrário é aos incentivos que não se justificam.

 

Temos hoje aumento na criminalidade e deficit de efetivo nas polícias. De que forma o senhor pretende enfrentar o problema da segurança pública?

A situação é gravíssima. Não se faz mais segurança com menos policiais. O atual governo desorganizou a estrutura de segurança pública. São cinco mil policiais a menos hoje do que tínhamos em dezembro de 2014. São os menores efetivos da história da Brigada Militar e da Polícia Civil. Nós temos que ter, portanto, uma estratégia de recuperação do efetivo das nossas polícias, com responsabilidade, e é isso que eu vou fazer. Quero uma Brigada Militar fazendo policiamento preventivo e comunitário e uma Polícia Civil ampliando a sua capacidade de investigação. Há muito o que fazer em termos de integração dos sistemas de inteligência, usar o que de melhor nós temos em tecnologia e combater o tráfico de drogas, os furtos de veículos, esses mercados continuados. E vamos ter que debater um novo sistema prisional, que está falido.

 

E de onde saem os recursos para isso?

Já estamos dialogando com o Judiciário e o Ministério Público. Hoje, 50% dos apenados não têm sentença definitiva. Nós vamos ter, portanto, um plano de segurança que reponha paz e tranquilidade para o povo gaúcho. Um dos temas que eu já defini é a criação de um batalhão de proteção escolar na Brigada Militar. Em várias regiões, os alunos não vão à escola porque têm medo de ficar na parada de ônibus. Isso é inaceitável. Temos que criar corredores seguros nas entradas e saídas nas escolas. E isso se torna viável na medida em que vamos gradativamente recuperar as finanças do Estado. Aqui há um espaço muito grande para melhorar a gestão das polícias e conseguir resultados muito melhores.

 

O senhor já citou a questão da saúde. É possível mesmo se comprometer com a regularização dos repasses?

O primeiro compromisso é realizar o que é obrigação do Estado, e não vem sendo feito, nós temos que colocar 12% do orçamento na saúde, é um compromisso legal. E temos que cumprir o planejado, nada desorganiza mais um serviço do que essa permanente irresponsabilidade. Não paga, atrasa, não tem critérios. Então, temos que organizar e melhorar o sistema único de saúde. Mas uma das prioridades é a implantação de centros regionais de especialidades. Um dos grandes gargalos que temos hoje é o cidadão que sai do atendimento privado e vai em busca de um exame ou uma consulta especializada e não encontra. Seriam em torno de 20 especialidades, obviamente respondendo às demandas das regiões. E queremos estimular a formação de consórcios regionais e com o Estado, tem experiências muito positivas com esse desenho. Isso vai assegurar, sim, que a gente possa melhorar o atendimento. Há muito trabalho a ser feito para melhorar essa relação de cooperação e eficiência entre o Estado e os municípios.

 

O governador Tarso foi muito cobrado na campanha passada quanto ao não pagamento do piso dos professores. O senhor vê possibilidade de atender a essa que é a principal reivindicação da categoria?

O meu compromisso claro é o pagamento em dia dos salários. A situação do estado é dramática. Nós estamos falando de uma situação em que os professores não recebem há 33 meses. Volto a insistir: o atual governo aprofundou a crise fiscal, porque trabalha pouco e mal. O meu compromisso é com o pagamento em dia e, a partir daí, estabelecer um diálogo permanente com os professores e com todas as categorias.

 

Do ponto de vista da sustentação política, o senhor vem falando que adotou a postura de não coligar com partidos que apoiaram o impeachment da presidente Dilma. Se o senhor se eleger, vai evitar alianças com essas siglas ou a postura?

Eu tenho experiência de governar com minoria na Assembleia. E não vejo nenhum problema nisso.

 

Isso não lhe preocupa?

Em hipótese alguma. Vamos dialogar de forma respeitosa e construir acordos em cima de projetos. E tenho certeza que nós vamos construir capacidade política de governar.

 

 

 

GAZETA EXPLICA

A reportagem checou algumas declarações de Miguel Rossetto (PT) na entrevista:

 

“[…] O Estado, nos últimos três anos, teve uma redução da sua economia em quase 8%.

Entre 2014 e 2016, o Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Sul acumulou uma retração que chegou a 6,7%, segundo os levantamentos anuais da Fundação de Economia e Estatística (FEE). Em 2017, porém, de acordo com dado divulgado em junho pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que assumiu a responsabilidade pelo estudo após a extinção da FEE, a economia do Estado voltou a crescer e o PIB do Estado registrou alta de 1%.

 

“[…] São 500 mil gaúchos sem emprego hoje.

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Rio Grande do Sul fechou o primeiro trimestre de 2018 com 510 mil pessoas desempregadas. A taxa de desemprego no Estado ficou em 8,5%, a terceira menor do país.

 

“[…] Não podemos assistir a uma crise dos produtores de leite como a que estamos assistindo. Quase 25 mil produtores abandonaram essa atividade.

Segundo o Relatório Socioeconômico da Cadeia Produtiva do Leite no Rio Grande do Sul, divulgado em agosto do ano passado pela Emater, entre 2016 e 2017 24,7 mil agricultores deixaram a atividade leiteira no Estado. O principal motivo é a desvalorização do valor do litro no mercado.

 

« Voltar